ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA GRUPOS E COLETIVOS DE QUADRILHAS JUNINAS LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise RESOLVE:
Tornar Público o Resultado Preliminar de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA GRUPOS E COLETIVOS DE QUADRILHAS JUNINAS, conforme planilha a seguir;
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Nº |
NOME |
CATEGORIA |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
RESULTADO |
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01 |
ERINALDO CANUTO MATIAS |
A |
Cantor e Compositor |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente. |
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02 |
JACKSON DA SILVA DUARTE |
A |
Músico Instrumentista |
HABILITADO |
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03 |
EDNA KARINE ALVES MATIAS |
A |
Cantora |
HABILITADO |
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04 |
JAIRO PEREIRA DA SILVA |
A |
Poeta Repentista |
HABILITADO |
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05 |
FRANCISCO MARTINS SOBRINHO |
A |
Musico Instrumentista |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente. |
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06 |
BARTOLOMEU DIAS DO O DA COSTA |
A |
Musico Instrumentista |
INABILITADO: não apresentou comprovante do CPF. |
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07 |
LUZIENE DE SOUSA COSTA |
A |
Gastronomia Regional |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente. |
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08 |
ROSIMAR MARCULINO DA SILVA NETA |
A |
Dançarina / Brincante |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente. |
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09 |
JOSEFA RAIMUNDA DE SOUSA |
A |
Gastronomia Regional |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente. |
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10 |
JAKSON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA |
A |
Gastronomia Regional |
HABILITADO |
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11 |
EVERALDO DOS SANTOS LIMA |
A |
Músico Instrumentista |
INABILITADO: não apresentou certidão municipal e comprovante de conta corrente.. |
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12 |
SÉRGIO MURILO DE SOUSA |
A |
Cantor |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente. |
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13 |
JOSENALDO PEREIRA DE SOUZA |
A |
Ator - Teatro |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente. |
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14 |
FRANCINALVA GERLANDIA DA SILVA |
A |
Artesanato |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente/ conta apresentada inválida. |
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15 |
EDVIRGENS FERREIRA DE SOUSA |
A |
Artes Plásticas - Desenho |
INABILITADO: não apresentou comprovante de conta corrente/ conta apresentada inválida. |
Ficam convocados os proponentes INABILITADOS para apresentação da documentação necessária, para sanar as pendencias. Estes deverão comparecer com o documento de Identificação, comprovante de residencia no municipio de Lagoa -PB e a demais documentos necessários para etapa de recurso na Secretaria Municipal de administração localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa, neste dia 12/06/2025 das 08:00 as 11:00 horas para apresentação do recurso.
Lagoa-PB, 11 de junho de 2025.
H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA
Operacionalização PNAB
JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal De Cultura
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:1C063DBF