ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 007/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ MATRIZ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

13.070.749-0001-57

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

 

RESOLUÇÃO Nº 007/2026

 

- Aprovar o plano de prevenção da gravidez na adolescência de 2026

- Aprovar o plano de doenças crônicas não transmissíveis de 2026

O Conselho Municipal de Saúde de Mataraca – PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Municipal nº 51/94, em sua 5º reunião ordinária realizada em 29 de Outubro de 2026, Considerando:

A apresentação e discussão dos planos: Gravidez na adolescência e Doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), da Secretaria Municipal de Saúde referente ao exercício de 2026

RESOLVE:

Art. 1º

Aprovar o plano gravidez na adolescência e o plano doenças crônicas não transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca – PB, referente ao exercício de 2026.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Mataraca, 04 de Novembro de 2026.

 

Edna Maria de Araujo Rodrigues

Presidente do Conselho Municipal de Saúde


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
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