ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2026 –- PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL RESULTADO DOS HABILITADOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE - PB, através da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc Instituída pela Portaria Nº 241/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 29 de maio de 2025, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2026 para Chamamento Público para Fomento Cultural Cultural, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, torna público o resultado final dos habilitados, conforme tabela anexa.

Notas metodológicas:

 

1. Proponentes HABILITADOS são automaticamente convocados a assinar o Termo de Fomento Cultural na Secretaria de Cultura e Turismo.

2. Propostas que estejam na condição de DESCLASSIFICADO não apresentaram recurso na fase anterior, ou que enviaram documentação com alguma pendência, conforme indicação na aba “motivo”.

3. Para fins de clareza quanto à natureza das inabilitações, esclarecemos:

a. RECURSO INDEFERIDO: propostas que interpuseram recurso, mas não lograram êxito junto a comissão.

b. RECURSO DEFERIDO: propostas que interpuseram recurso e lograram corrigir o erro apontado na fase preliminar, sendo habilitadas neste resultado final.

4. Essa fase não cabe mais recurso.

 

NOTA TÉCNICA / ATA DE REMANEJAMENTO – EDITAL Nº 001/2026

 

Assunto: Remanejamento de saldo financeiro para ampliação do número de vagas.

A Comissão de Avaliação e Seleção do Fomento Cultural (Edital nº 001/2026), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com base no do referido Edital, delibera pela aprovação do remanejamento de recursos.

A decisão fundamenta-se na utilização dos valores correspondentes às vagas não preenchidas no certame, cuja finalidade é o fomento e a ampliação do alcance da política cultural.

Por meio desta deliberação, fica aprovado o acréscimo de 04 (quatro) novas vagas ao certame, distribuídas da seguinte forma:

03 (três) vaga adicional destinada à categoria de Bandas e Grupos Musicais

01 (uma) vaga adicional destinada à categoria de Artesanato.

Ficam inalteradas as demais disposições, critérios e cronogramas estabelecidos no Edital nº 001/2026, passando esta Ata/Nota Técnica a integrar o documento oficial do processo seletivo para todos os fins de direito.

 

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB

MARCELO DE SOUTO LIMA NETO

CÍCERO FRABRÍCIO ALBUQUERQUE

ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR

 

PARECERISTAS

GLAUCIARA PEREIRA BARBOSA

ERASMO RAFAEL DA COSTA

 

Nº

PROPONENTE

PROPOSTA

CNPJ/CPF

CATEGORIA

SITUAÇÃO

MOTIVO

NOTA

01

Luana Araujo Sousa

Fortalecimento Cultural da Quadrilha Mistura Nordestina

081.213.764-75

Quadrilha Junina

Habilitado

-

10,0

02

Juciene Torres Lopes dos Santos

Dona Julia

098.861.814-19

Grupo de Teatro

Desclassificada

Não apresentou recurso

-

03

Fundação Cultural Casarão Ibiapinopólis

Auto de Natal

10.333.709/0001-62

Grupo de Teatro

Habilitado

Pós Recurso

Recurso Deferido

8,5

04

Edilson Erick Cordeiro Lopes

Erick Reis

118.163.024-06

Cantor Solo

Habilitado

-

10,0

05

Flayza Mel Barreto de Oliveira

Flayza Mel

001.974.594-04

Cantor Solo

Habilitado

-

9,0

06

Fabiano Albuquerque de Miranda

Fabiano Forrozeiro

021.594.724-09

Cantor Solo

Habilitado

-

8,5

07

Francisco Manoel dos Santos

Sollerys

051.016.874-48

Cantor Solo

Habilitado

-

8,5

08

Marcele Pereira de Morais

Lucas Garcia

025.359.454-52

Cantor Solo

Habilitado

Pós Recurso

Recurso Deferido

8,5

09

Ruth Fragoso Mamede da Silva

O Cordel dos Novos Tempos: Mudar o Olhar para a Inclusão e o Comportamento Digital

909.575.554-15

Livro/Literatura

Habilitado

-

10,0

10

Rakel Fragoso Mamede

Literatura Financeira na Infância: Uma abordagem Narrativa e Contextualizada no Agreste Paraibano.

909.575.204-68

Livro/Literatura

Habilitado

-

10,0

11

José Tiago Marinho Pereira

Gesta de Gado Soledade

073.952.844-02

Livro/Literatura

Habilitado

-

10,0

12

Paulo César de Lima Silva

Soledade em Rimas e Versos

074.589.464-97

Livro/Literatura

Habilitado

-

8,5

13

Geraldo Cordeiro Guedes

Curta sobre a criação audiovisual em Soledade

459.731.564-00

Audiovisual

Habilitado

-

10,0

 

14

Diego Araújo de Sousa

“Memorias Vivas: A História do Casarão Ibiapinópolis e do Museu Benedito Filgueiras de Góis”

106.767.254-06

Audiovisual

Habilitado

(cota negro)

-

10,0

 

15

Silvestre Correia de Cantalice Pereira Junior

Curta Sobre a trajetória da Fundação Cultural Casarão Ibiapinópolis

050.277.524-66

Audiovisual

Habilitado

-

10,0

 

16

Gabriel Lima Ribeiro

Sons da Resistência: Sanfoneiros e Trios de Pé de Serra de Soledade

700.649.594-65

Audiovisual

Habilitado

-

10,0

 

17

Elias Rodrigues de Araújo

Documentário “A Pecuária Leiteira e suas Problemáticas”

359.374.594-15

Audiovisual

Habilitado

-

10,0

 

18

Glaucileide Oliveira Batista da Silva

Curta “Raízes de Soledade”

046.892.984-32

Audiovisual

SUPLENTE

-

9,0

 

19

Maria de Fatima dos Santos Porto

Transição

048.223.244-78

Audiovisual

SUPLENTE

-

9,0

 

20

55.462.955 Keylla Samylla de Araújo

Documentário “missa de vaqueiro do arruda: uma tradição que resiste a mais de duas décadas.

55.462.955/0001-52

Audiovisual

SUPLENTE

-

9,0

 

21

Tertuliana Gomes de Melo Silva

Saudades da Casa Amarela II

732.520.184-20

Audiovisual

SUPLENTE

-

9,0

 

22

Ângela Maria da Silva

Em Tom de Recomeço

062.244.094-20

Audiovisual

SUPENTE

-

7,5

23

Liandra Rodrigues de Souza

 

Livia do Acordeon

707.115.914-90

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

24

Maria Luiza da Cruz Barreto

Luh Barreto

033.345.594-08

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

25

48.684.265 Artur da Silva de Lima

Artur Lima e Banda

48.684.265/0001-82

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

Pós Recurso

Recurso Deferido

10,0

26

Edivonaldo do Nascimento Macedo

Divone do Acordeoon

024.577.464-50

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

27

Gabriel Lima Herculano

Grupo Musical Manguza

178.788.484-83

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

28

Gilson Mino Almirante

Malassombro do frevo

041.930.724-95

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

29

Luciano Ramos Teles

Projeto DIVER’ART

078.274.454-03

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

30

59.833.027 Luiz Paulo Pereira dos Santos

Grupo de Flauta Os Filhos do Nordeste

59.833.027/0001-08

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

(cota negro)

Pós Recurso

Recurso Deferido

10,0

31

Alberis Costa Leite

Alberis Costa e Banda

028.664.744-30

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

32

Alisson José dos Santos

Forró e Fé: Canções que edificam

075.438.934-01

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

33

Marcelo Virginio de Araújo

Mistério Luz Divina

675.422.044-91

Bandas e Grupos Musicais

Habilitado

-

10,0

34

Aldenira Mendes Cabral Santos

Artesanato em Madeira

000.182.734-08

Artesanato

Habilitado

-

10,0

35

Jean Ismael da Silva Santos

Artesanato em Madeira

709.348.734-37

Artesanato

Habilitado

-

10,0

36

Givanilson Ismael dos Santos

Artesanato em Madeira

085.638.564-64

Artesanato

Habilitado

-

10,0

37

José Ismael dos Santos

Artesanato em Madeira

338.892.954-87

Artesanato

Habilitado

-

10,0

38

Givanildo Ismael Silva dos Santos

Artesanato em Madeira

045.884.964-25

Artesanato

Habilitado

-

10,0

39

Emanuela Gomes Maciel

Arte que rende

707.192.974-27

Artesanato

Habilitado

-

10,0

40

José Leandro de Freitas Sousa

Artesanato em Madeira

010.489.864-03

Artesanato

Habilitado

-

10,0

41

Selma Cristina Couto de Carvalho

Artesanato em Crochê

628.932.114-53

Artesanato

Habilitado

-

10,0

42

Maria Aparecida Leonardo Araújo Barros

Artesanato em Tecido

136.770.968-41

Artesanato

Habilitado

-

10,0

43

Aurileda da Costa Sousa

Bonecas de Pano

930.603.434-20

Artesanato

Habilitado

-

10,0

44

Arinaldo Fernando da Costa Sousa

Artesanato em Madeira

614.954.764-72

Artesanato

Habilitado

-

10,0

45

Geane Maria Candido Barros

Gê Ateliê

768.686.804-49

Artesanato

SUPLENTE

-

9,0

46

Maria Gorete de Assis

Bijuterias Artesanais

031.125.744-51

Artesanato

SUPLENTE

-

9,0

47

Ana Celia de Assis Sousa

Bijuterias Artesanais

079.702.304-66

Artesanato

SUPLENTE

-

9,0

48

Maria do Socorro da Silva dos Santos

Acessórios Infantil Artesanal

036.818.114-66

Artesanato

SUPLENTE

-

7,5

49

Ednadja Neves da Silva

Caixa MDF

038.605.394-42

Artesanato

SUPLENTE

-

7,5

 

Soledade - PB, 08 de junho de 2026

 

MARCELO DE SOUTO LIMA NETO

Secretário de Cultura

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
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