ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0062 2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00062/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00062/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00062/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de estruturas metálicas, grades, portões, corrimãos, suportes e demais itens correlatos, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Malta-PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
62.822.841 BRUNO LIMA FERREIRA
CNPJ: 62.822.841/0001-31
Valor: R$ 62.040,00
Malta - PB, 24 de dezembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000061/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de estruturas metálicas, grades, portões, corrimãos, suportes e demais itens correlatos, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Malta-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00062/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, Fonte: 001 Recursos Ordinários, Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 02.070, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, Fonte: 111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação, no elemento de despesa nº. 3.3.90.39–Serviço de terceiro de pessoa jurídica, 33.90.36 serviços de terceiros de pessoa física, Unidade Orçamentária: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico; Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico Fonte: 001 Recursos Ordinários, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo; Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo Fonte: 001 Recursos Ordinários, No elemento de despesa nº. 3390.39.0000 Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica e 3390.36.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº CT Nº 01290/2025
Data de Assinatura: 24.12.25
62.822.841 BRUNO LIMA FERREIRA
CNPJ: 62.822.841/0001-31
Valor: R$ 62.040,00
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 24 de dezembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:1DDAD662