ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2025, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Aquisição de Mobiliário Escolar e Bens Duráveis destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida – Recurso oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA –; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 378.601,00.

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Aquisição de Mobiliário Escolar e Bens Duráveis destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida – Recurso oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA –; DESIGNO os servidores Jucilânia Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Marcos Vinicícios Estrela Sulpino da Nóbrega, Fiscal de Contrato, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00029/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Aquisição de Mobiliário Escolar e Bens Duráveis destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida – Recurso oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA –. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 20.100; 20.300; 20.400; 20.500; 20.600; 20.700; 20.800; 20.900; 21.000; 21.100; 21.200; 21.300; 21.600: 04 122 2001 2002; 04 122 2001 2004; 04 122 2001 2006; 08 122 2001 2011; 12 122 2001 2013; 12 361 1017 2015; 12 361 1017 2016; 12 365 1017 2017; 12 366 1017 2018; 12 361 1017 2022; 12 361 1017 2028; 12 365 1017 2031; 12 361 1017 2041; 13 122 2001 2044; 10 122 2001 2047; 15 452 2001 2051; 20 122 2001 2062; 10 301 1018 2068; 08 244 1016 2088; 13 392 1003 2101; 26 122 2001 2106; 10 301 1018 1035; 10 301 1018 1042; 04 122 2001 1052 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Recurso oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA BEM COMO SERÁ UTILIZADO RECURSO PRÓPRIO.. VIGÊNCIA: até 18/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00177/2025 - 18.11.25 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 378.601,00 (trezentos e setenta e oito mil e seiscentos e um reais).

Aparecida - PB, 18 de Novembro de 2025

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:1E639DB4