ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2025 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BATISTA
PORTARIA N.º 020/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA,no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei Orgânica do Município,naLei Municipal 329/2013e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear,MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão deCHEFE DE DIVISÃO – CC5,na Divisão de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria de Governo, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação eseus efeitos vigoram a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 17 de janeiro de 2025.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:1EA5988B