ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.007/2026 - FICA DENOMINADO DE “JUCIENE ABRANTES DE LIRA (NIN)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB

LEI Nº 1.007/2026. DE 25 DE MAIO DE 2026.

 

FICA DENOMINADO DE “juciene abrantes de lira (nin)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE no Distrito de Varzea da Ema, neste Município de Santa Helena-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º- Fica denominado de “juciene abrantes de lira (nin)” a rua paralela a rua Djaci Saturnino de Albuquerque no Distrito de Várzea da Ema, neste município de Santa Helena-PB.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a confecção e instalação da placa designativa referente à presente Lei.

Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Helena – Estado da Paraíba, 25 de maio de 2026.

 

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA

Prefeito Constitucional do Município 


Publicado por:
Jocasta Diniz Lopes Lima
Código Identificador:1EB0E6F2