ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRADOS DISPENSA 0011 2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DV00011/2024.

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024.

 

Objetivo: Aquisição de caixões e urnas funerárias com e sem translado destinada á Secretaria de Ação Social para as pessoas carentes deste município de Malta/PB.

 

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 45.820.787 CLELIA DIAS DOS SANTOS ALVES - R$ 59.088,00.

 

Malta - PB, 08 de fevereiro de 2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: Aquisição de caixões e urnas funerárias com e sem translado destinada a Secretaria de Ação Social para as pessoas carentes deste município de Malta/PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024.

 

DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentária 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico classificações Funcional 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico 14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes Objetivo: Ajudas financeiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios eventuais conforme legislação vigente, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº 3.3.90.32.– material de distribuição gratuita.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

 

PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01041/2024 - 08.02.24 - 45.820.787 CLELIA DIAS DOS SANTOS ALVES - R$ 59.088,00.

 

Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta 

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:1EF6160B