ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00074/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00074/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de engenharia no gerenciamento de obra, vinculada ao empreendimento Construção de 25 Unidades habitacionais e infraestrutura (FNHIS), conforme detalhamento do QCI (Qaudro de composição de investimento – Operação Nº 974503); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ: 44.747.993/0001-35 - R$ 81.000,00.
Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 - DIS074-2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de engenharia no gerenciamento de obra, vinculada ao empreendimento Construção de 25 Unidades habitacionais e infraestrutura (FNHIS), conforme detalhamento do QCI (Qaudro de composição de investimento – Operação Nº 974503). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB.
DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA).
VIGÊNCIA: até 11/09/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00184/2026 - 11.09.26 - IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ 44.747.993/0001-35 - R$ 81.000,00 (oitenta e mil reais).
Princesa Isabel - PB, 11 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:1F326B56