ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PE 00032/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de kits contendo materiais de proteção destinados aos servidores públicos, voluntários, agentes públicos e demais pessoas mobilizadas pelo Poder Público para atuação em ações de limpeza, remoção de resíduos e higienização de residências atingidas por enxurradas, alagamentos e outros eventos decorrentes de chuvas intensas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 – SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2200.08.122.1033.2311 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO – 2200.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2200.08.245.0032.2310 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) – 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00110/2026 - 20.10.26 - GUSTAVO HENRIQUE DE MELO CHALEGA LTDA - R$ 19.836,00.
Publicado por:
Silvana Graciano Bento Silva
Código Identificador:1F5DAC31