ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO/2023, REF. AO SUAS - IGDSUAS E AO IGDPBF.
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aprova o Demonstrativo Sintético Financeiro do ano de 2023, referente aos Serviços e Programas do Governo Federal; do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS e o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGDPBF.
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 438/2019, as quais dispõem, respectivamente sobre a Política Nacional de Assistência Social e Política Municipal de Assistência Social.
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada no dia 13 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético Financeiro do ano de 2023, referente aos Serviços e Programas do Governo Federal; do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS e o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGDPBF.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Junco do Seridó-PB, 13 de dezembro de 2024.
SANTINA DO NASCIMENTO SIMPLICIO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:1F76490A