ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 424, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 424, DE 15 DE JULHO DE 2026

  

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 955, de 26 de janeiro de 2026, e o Decreto Municipal nº 004, de 10 de fevereiro de 2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, representantes Governamentais e representantes da Sociedade Civil, na forma a seguir relacionados:

 

I - Representantes Governamentais:

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDSH:

Titular: Cristine Roberta Rodrigues Pinho

Suplente: Andressa Lima da Silva

 

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - SEDAM:

Titular: Aldenice dos Santos

Suplente: José Francisco de Sousa

 

II - Representantes da Sociedade Civil:

 

a) Representantes de Associações Comunitárias:

Titular: Ubiratan Bezerra de Carvalho

Suplente: Rejane Maria de Oliveira de Carvalho

 

b) Representantes do Sindicado dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Gilvan de França Cavalcante

Suplente: Andrea Alice Chacon Alves

 

c) Representantes de Organizações Não Governamentais:

Titular: Clóvis Nazário de Oliveira Neto

Suplente: Cleiton Rodrigues de Lima

 

d) Entidade Religiosa (Paroquia Anglicana das Boas Novas):

Titular: Suely Paulo da Silva

Suplente: Anderson Soares da Silva

 

Art. 2º Fica o instituído o mandato provisório dos membros do COMSEA, até a realização da primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme disposto no art. 4º, § 2º, do Decreto Municipal nº 004/2026.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIOPNAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, Estado da Paraíba, 15 de julho de 2026.

 

FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
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