ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 113/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 204/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO POR GEOLOCALIZAÇÃO DAS VISITAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR MEIO DE MDM INSTALADO EM TABLETS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

INTERESSADO: MDM SOLUCOES LTDA

CNPJ: 14.597.970/0001-20

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 47.520,00 (QUARENTA E SETE MILQUINHENTOS E VINTE REAIS)

PERÍODO DA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 07 de julho de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1040/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 204/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 113/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1040/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: MDM SOLUCOES LTDA

CNPJ Nº: 14.597.970/0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO POR GEOLOCALIZAÇÃO DAS VISITAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR MEIO DE MDM INSTALADO EM TABLETS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 47.520,00 (QUARENTA E SETE MILQUINHENTOS E VINTE REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 07 de julho de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:2190ECF8