ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Câmara Municipal de Caaporã

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE 06/2026

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº06/2026

 

TERMO DE POSSE AO CARGO DE VEREADOR DO SR. CLÓVIS NAZÁRIO DE OLIVEIRA NETO.

 

Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, nesta Casa Legislativa, considerando a vacância do Cargo de Vereador pelo falecimento do Vereador Paulo Afonso de Sá, assume o 2º Suplente diplomado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Perante a Mesa Diretora, o Vereador CLÓVIS NAZÁRIO DE OLIVEIRA NETO, ao tomar posse no cargo de Vereador, compromete-se a cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal a Lei Orgânica do Município, o Regime Interno desta Casa Legislativa e as demais normas legais vigentes, exercendo o cargo com lealdade, responsabilidade e observância aos princípios da legalidade, moralidade e do interesse público.

E, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, lavra-se o presente Termo de Posse e Compromisso, que segue assinado pelo empossado e pelo presidente da Câmara Municipal.

 

Caaporã-PB, 14 de setembro de 2026.

 

OTO MARIANO VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

 

CLÓVIS NAZÁRIO DE OLIVEIRA NETO

Vereador


Publicado por:
José Vieira de Albuquerque Filho
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