ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO, VALOR, REMANEJAMENTO E DECRÉSCIMO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 045/2021
Pregão Presencial Nº 001/2021.
Contratante: Prefeitura de Coremas/PB.
Contratada: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-Me (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29, estabelecida na Rua Deputado Janduy Carneiro, Nº 84, Bairro: Centro, CEP nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB.
Objeto: Prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de lâmpadas e peças na iluminação pública da cidade de Coremas/PB (Até o Sítio Riacho Grende), conforme planilha orçamentária de custo.
Considerando, a solicitação do Sr. José Ferreira de Oliveira, Secretário de Urbanismo, deste município, através de seu memorando datado de 16/02/2026;
Considerando, a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato, assim, fica justificado a prorrogação da vigência pra o período de 23/02/2026 a 23/02/2027, por conta de os serviços contratados ser considerado de natureza continuada;
Considerando, a necessidade de exclusão do objeto do item 1 “Serviços de Instalação/Reposição de lâmpada vapor de sódio de alta pressão de 70 watts e 2800hs de vida útil” ainda a exclusão do objeto do item 6 “Serviços de Instalação/Reposição de reator vapor de sódio de alta pressão de 70 watts”, já que ambos itens são interligados, com isso, solicitamos a inclusão do novo objeto do item 1 que é “Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública lâmpada eletrônica de Led de 50 watts para poste”, com isso, a justificava, para tal substituição é por conta de lâmpada de LED ser mais econômica, uma qualidade de iluminação melhor e consequentemente o valor ficará menor, dito isto, fica justificado a referida substituição, tudo isso, fundamentado na clausula decima do referido contrato. Vejamos a seguir:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Desta forma, o decréscimo aditado no valor total contratado é de R$ 68,80 (sessenta e oito reais e oitenta centavos) durante o período de 12 (doze) meses, feito isso, o valor total aditado é de R$ 489.896,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais, noventa e dois centavos), que será pago de acordo com a execução dos serviços mensalmente e efetivamente atestado. conforme quadro abaixo, onde já estão incluídas as alterações:
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Item |
Descrição do produto |
Quant. Prevista |
Unid. |
Preço Unitário |
Preço Total |
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1 |
Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública lâmpada eletrônica de Led de 50 watts para poste |
1120 |
Und. |
R$ 59,90 |
R$ 67.088,00 |
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2 |
Serviços de Instalação/Reposição de Braço curvo para Luminária pública 2,10 x 48mm. |
36 |
Und. |
R$ 307,89 |
R$ 11.084,04 |
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3 |
Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 150 watts para poste. |
48 |
Und. |
R$ 572,52 |
R$ 27.480,96 |
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4 |
Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 100 watts para poste. |
40 |
Und. |
R$ 438,94 |
R$ 17.557,60 |
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5 |
Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 50 watts para poste. |
120 |
Und. |
R$ 190,84 |
R$ 22.900,80 |
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8 |
Serviços de Instalação/Reposição de relé fotoelétrico NF de 1000 watts. |
400 |
Und. |
R$ 35,62 |
R$ 14.248,00 |
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9 |
Serviços de Instalação/Reposição de suporte para relé fotoelétrico. |
200 |
Und. |
R$ 17,81 |
R$ 3.562,00 |
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10 |
Serviços de Instalação/Reposição de braço reto com sapata galvanizado à fogo de 1000mm x 25,4mm parede de 1,5mm. |
240 |
Und. |
R$ 53,43 |
R$ 12.823,20 |
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11 |
Serviços de Instalação/Reposição de parafuso máquina 12x250. |
200 |
Und. |
R$ 17,18 |
R$ 3.436,00 |
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12 |
Serviços de Instalação/Reposição de arruela quadrada. |
200 |
Und. |
R$ 3,44 |
R$ 688,00 |
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13 |
Serviços de Instalação/Reposição de conector cunha tipo I, II e III. |
120 |
Und. |
R$ 31,81 |
R$ 3.817,20 |
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14 |
Serviços de Instalação/Reposição de conector de perfuração médio. |
560 |
Und. |
R$ 31,81 |
R$ 17.813,60 |
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25 |
Serviços de Instalação/Substituição de cabos sólidos de cobre de 2,5mm. |
1000 |
Mts. |
R$ 2,80 |
R$ 2.800,00 |
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26 |
Serviços de Instalação/Substituição de cabo multiplexado monofásico 10mm². |
500 |
Mts. |
R$ 9,54 |
R$ 4.770,00 |
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28 |
Serviços de Instalação/Reposição de chave de iluminação pública de 60 A. |
4 |
Und. |
R$ 777,97 |
R$ 3.111,88 |
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29 |
Serviços de Instalação/Reposição de Poste Auxiliar 8/15 para iluminação pública. |
8 |
Und. |
R$ 954,19 |
R$ 7.633,52 |
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30 |
Serviços de supervisionamento e manutenção para cada ponto IP diariamente, executado por Engenheiro devidamente habilitado. |
12 |
Sev. |
R$ 8.015,21 |
R$ 96.182,52 |
|
31 |
Serviços de supervisionamento e manutenção para cada ponto IP diariamente, executado por Eletricista devidamente habilitado. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min. |
12 |
Sev. |
R$ 1.781,16 |
R$ 21.373,92 |
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32 |
Serviços de atendente ante o suporte necessário ao cliente. Para esclarecimento de dúvidas fazendo registro de reclamações sobre os pontos de IP. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min. |
12 |
Sev. |
R$ 1.291,34 |
R$ 15.496,08 |
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33 |
Serviços de motorista devidamente habilitado. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min. |
12 |
Sev. |
R$ 1.628,49 |
R$ 19.541,88 |
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34 |
Dispersa com aquisição de óleo diesel apara abastecer o equipamento (veículo) durante a manutenção preventiva e corretiva da rede. |
12 |
Sev. |
R$ 712,46 |
R$ 8.549,52 |
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35 |
Locação de equipamento (veículo) de pequeno porte, adaptado com escada giratória, devidamente licenciada, para manutenção corretiva e preventiva da rede. |
12 |
Sev. |
R$ 8.524,12 |
R$ 102.289,44 |
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36 |
Locação de equipamento (veículo, motocicleta, devidamente licenciada, para manutenção corretiva e preventiva da rede). |
12 |
Sev. |
R$ 470,73 |
R$ 5.648,76 |
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TOTAL |
R$ 489.896,92 |
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Contudo, o valor total a ser pago mensal é de R$ 40.824,74 (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais, setenta e quatro centavos), conforme demonstrado no quadro acima.
Ficam ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais que não foi modificado pelo presente termo aditivo.
Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Marcos A. L. Nobrega (Pela contratada).
Coremas-PB, 23 de fevereiro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:21B8CEDC