ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Estado da Paraíba

Câmara Municipal de Olivedos

Poder Legislativo

C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00

Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, 176, CENTRO, . -

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

0,00

45.860,73

101.420,93

0,00

Disponibilidade de Caixa¹

0,00

45.860,73

101.420,93

0,00

Disponibilidade de Caixa

0,00

52.257,92

109.534,84

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados

0,00

6.397,19

8.113,91

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

0,00

(45.860,73)

(101.420,93)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

33.592.579,27

37.460.329,88

39.168.072,12

0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas CF Individuais (art. 166-A, § 1º, da

600.000,00

897.000,00

847.000,00

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

32.992.579,27

36.563.329,88

38.321.072,12

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCLa)

0,00

0,00

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)

0,00

(0,13)

(0,26)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

39.591.095,12

43.875.995,86

45.985.286,54

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

35.631.985,61

39.488.396,27

41.386.757,89

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

Fonte: Câmara Municipal de Olivedos


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:21E09E2B