ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, que objetiva: Contra t ação de serviços de ma nute nção pre dial da I.E.E.F. Ronaldo Gonçalves Sarmento e da Creche Zita Abrantes, localizadas na sede do Município de Lastro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 111.743,19.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contra t ação de serviços de ma nute nção pre dial da I.E.E.F. Ronaldo Gonçalves Sarmento e da Creche Zita Abrantes, localizadas na sede do Município de Lastro/PB; DESIGNO os servidores Francisco Danilo Duarte Barbosa, Secretário de Educação, como Gestor; e Jônatas José . Pessoa, Eng Civil - Fiscal de Obra, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00003/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2025. OBJETO: Contra t ação de serviços de ma nute nção pre dial da I.E.E.F. Ronaldo Gonçalves Sarmento e da Creche Zita Abrantes, localizadas na sede do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 04/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contra t ação de serviços de ma nute nção pre dial da I.E.E.F. Ronaldo Gonçalves Sarmento e da Creche Zita Abrantes, localizadas na sede do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 361 1004 1043 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLAR 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00032/2025 - 04.02.25 - JE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 111.743,19
Lastro - PB, 04 de Fevereiro de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Carlos David Lacerda de Oliveira
Código Identificador:22726566