ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de coleção pedagógica destinada ao desenvolvimento de ações de educação em saúde bucal para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, composta por livros do estudante, livros do professor e kit individual de higiene bucal (escova dental, creme dental e fio dental), em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3369–1037.E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br.Edital: https://www.arara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Arara - PB, 14 de Julho de 2026
MARCONDES CUNHA BEZERRA -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:228C7A6E