ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00013/2025. OBJETO: Contratação direta com a empresa Miguelangelo Bezerra de Lira LTDA, CNPJ nº 37.938.139/0001–90, com exclusividade do artista escultor profissional o Sr. Miguelângelo Bezerra de Lira, para a prestação de serviços especializados na criação de Escultura intitulada “Madre de Pietá”, medindo mais ou menos 2.00mx1.80cm, esculpida em isopor, revestida com manta de fibra de vidro, detalhamento em massa Epoxi, pintura artística em verniz PU. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/10/2025.
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:23110318