ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
Processo administrativo nº: 2023.0045/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº. 0003/2023.
O Pregoeiro Oficial do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o Pregoeiro procedeu às análises dos documentos de habilitação dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.
Em 20/03/2023 as 10:15:32, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO ELETRONICO Nº. 0003/2023, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):
1 – CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.449.096/0001-81. Itens: 120, 127 e 138. Perfazendo o valor de R$ 3.020,00 (Três mil e vinte reais).
2 – CENTRAL ATACADO LTDA, CNPJ: 46.556.275/0001-07. Itens: 3, 5, 6, 7, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 39, 44, 45, 47, 48, 50, 54, 82, 86, 87, 100, 111, 112, 140, 153, 154, 155, 184, 192, 198, 199 e 200. Perfazendo o valor de R$ 69.007,86 (Sessenta e nove mil e sete reais oitenta e seis centavos).
3 – G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 11.175.931/0001-47. Itens: 164 e 167. Perfazendo o valor de R$ 2.452,50 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais cinquenta centavos).
4 – GRAND COMMERCE LTDA, CNPJ: 43.471.316/0001-74. Itens: 12, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 118, 119, 124, 132, 136, 137, 142, 159, 163, 186 e 191. Perfazendo o valor de R$ 19.960,25 (Dezenove mil e novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
5 – LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24. Itens: 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 31, 32, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 46, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 126, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 139, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 156, 157, 158, 162, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 187, 188, 189, 190, 193, 194, 195, 196 e 197. Perfazendo o valor de R$ 221.632,82 (Duzentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).
6 – LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.351.078/0001-75. Itens: 64, 125, 141, 151, 152, 160, 175 e 183. Perfazendo o valor de R$ 7.910,00 (Sete mil novecentos e dez reais).
Perfazendo o valor global Total de: R$ 323.983,43 (Trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).
Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.
Malta-PB, 20 de março de 2023
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL – Nº 0003/2023
O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação
– Processo administrativo nº: 2023.0045/2023
– Modalidade: Pregão Eletrônico – Edital nº: 0003/2023
- Objeto Aquisição PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:
1 – CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.449.096/0001-81. Itens: 120, 127 e 138. Perfazendo o valor de R$ 3.020,00 (Três mil e vinte reais).
2 – CENTRAL ATACADO LTDA, CNPJ: 46.556.275/0001-07. Itens: 3, 5, 6, 7, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 39, 44, 45, 47, 48, 50, 54, 82, 86, 87, 100, 111, 112, 140, 153, 154, 155, 184, 192, 198, 199 e 200. Perfazendo o valor de R$ 69.007,86 (Sessenta e nove mil e sete reais oitenta e seis centavos).
3 – G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 11.175.931/0001-47. Itens: 164 e 167. Perfazendo o valor de R$ 2.452,50 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais cinquenta centavos).
4 – GRAND COMMERCE LTDA, CNPJ: 43.471.316/0001-74. Itens: 12, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 118, 119, 124, 132, 136, 137, 142, 159, 163, 186 e 191. Perfazendo o valor de R$ 19.960,25 (Dezenove mil e novecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
5 – LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24. Itens: 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 31, 32, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 46, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 126, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 139, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 156, 157, 158, 162, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 187, 188, 189, 190, 193, 194, 195, 196 e 197. Perfazendo o valor de R$ 221.632,82 (Duzentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).
6 – LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.351.078/0001-75. Itens: 64, 125, 141, 151, 152, 160, 175 e 183. Perfazendo o valor de R$ 7.910,00 (Sete mil novecentos e dez reais).,
Perfazendo o valor global Total de: R$ 323.983,43 (Trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).
Nos termos do item 15.2 do edital, convocamos a empresa para em até 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do termo de contrato, conforme art. 64 da Lei 8.666/93.
Malta-PB, 21 de março de 2023.
IGOR LUCENA XAVIER
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023
CONTRATO Nº.01.105/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
CNPJ: 11.175.931/0001-47
VALOR GLOBAL: R$ 2.452,50 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais cinquenta centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública; Objetivo: melhorar iluminação pública do município 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fontes: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, 1.704.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais,1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023
CONTRATO Nº. 01.103/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 08.449.096/0001-81
VALOR GLOBAL: R$ 3.020,00 (Três mil e vinte reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública; Objetivo: melhorar iluminação pública do município 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fontes: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, 1.704.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais,1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023
CONTRATO Nº.01.108/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 40.351.078/0001-75
VALOR GLOBAL: R$ 7.910,00 (Sete mil novecentos e dez reais)
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública; Objetivo: melhorar iluminação pública do município 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fontes: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, 1.704.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais,1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023
CONTRATO Nº.01.107/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA
CNPJ: 27.062.419/0001-24
VALOR GLOBAL: R$ R$ 221.632,82 (Duzentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública; Objetivo: melhorar iluminação pública do município 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fontes: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, 1.704.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais,1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023
CONTRATO Nº.01.104/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: CENTRAL ATACADO LTDA
CNPJ: 46.556.275/0001-07
VALOR GLOBAL: R$ 69.007,86 (sessenta e nove mil e sete reais e oitenta e seis centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 15 452 2020 2080 Manutenção da Iluminação Pública; Objetivo: melhorar iluminação pública do município 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fontes: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, 1.704.0000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais,1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:2325F331