ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RGF 2026 - 2 QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

 

 

 

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

 

 

 

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

 

 

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

 

 

 

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

 

 

 

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

 

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

 

 

 

 

MEDIDAS CORRETIVAS:

 

 

 

 

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

NOTA: O RELATÓRIO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 30/09/2026.


Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:23AE4934