ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contrat ação de empresa para ob ra de pavi ment ação em para lele pípedo no município de Lastro/PB, recurso oriundo CT 1096393–26 – CONVÊNIO nº 965289; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 37.484.379/0001-62 - R$ 368.015,68.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contrat ação de empresa para ob ra de pavi ment ação em para lele pípedo no município de Lastro/PB, recurso oriundo CT 1096393–26 – CONVÊNIO nº 965289. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 451 1001 1022 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS 20 782 1001 1041 PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União recurso oriundo CT 1096393–26 – CONVÊNIO nº 965289. VIGÊNCIA: até 21/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00003/2026 - 21.01.26 - CM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 37.484.379/0001-62 - R$ 368.015,68 (trezentos e sessenta e oito mil quinze reais e sessenta e oito centavos).

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contrat ação de empresa para ob ra de pavi ment ação em para lele pípedo no município de Lastro/PB, recurso oriundo CT 1096393–26 – CONVÊNIO nº 965289; DESIGNO os servidores Antônio Filho Rodrigues de Abrantes, Secretário Municipal de Infra Estrutura, como Gestora; e Jonatas Jose Moreira Pessoa - Registro: Pro-13407/12 Pb, Engenheiro Fiscal, para Fiscal, do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. OBJETO: Contrat ação de empresa para ob ra de pavi ment ação em para lele pípedo no município de Lastro/PB, recurso oriundo CT 1096393–26 – CONVÊNIO nº 965289. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 03 (três) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Cm Construtora Ltda - CNPJ 37.484.379/0001-62. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone

Lastro - PB, 21 de Janeiro de 2026

 

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:24028BE5