ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 885, de 11 de abril de 2024;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, representantes Governamentais e representantes Não Governamentais, na forma a seguir relacionados:

 

I - Representantes Governamentais:

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDSH:

Titular: Gleydilane Rodrigues Falcão

Suplente: Karla Vitória Marinho Vieira de Souza

 

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - SEDAM:

Titular: Aldenice dos santos

Suplente: Asanete de França Silva

 

c) Secretaria Municipal de Saúde – SESAU:

Titular: Janiely Macedo de Vasconcelos

Suplente: Sheila Borges de Oliveira

 

d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT:

Titular: Maria Vilma de Lima

Suplente: Betânia Felix Valentim

 

II - Representantes Não Governamentais:

 

a) Representantes dos Usuários da Política da Pessoa Idosa:

Titular: Silvonete Gomes de Souza

Suplente: Maria do Socorro da Silva

 

Titular: Maria José da Silva

Suplente: Maria do Carmo da Conceição

 

b) Representantes de Associação de Moradores de Cupissura e Adjacência-Mão Amiga

Titular: Rejane Maria de Oliveira

Suplente: Sandra Vicente Miranda de Oliveira

 

c) Entidade Religiosa Casa da Bênção:

Titular: Josilane Maria Rodrigues Alves

Suplente: Alexsandro Rocha de Lima

 

Art. 2º Os Conselheiros Titulares e Suplentes nomeados para compor o CMDPI exercerão o mandato complementar ao biênio vigente, de abril de 2025 a abril de 2027, conforme disposto no art. 10, § 1º, da Lei Municipal nº 885/2024.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 213, de 11 de abril de 2025.

 

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, Estado da Paraíba, 06 de OUTUBRO de 2026. 

 

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:2537EFE4