ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 885, de 11 de abril de 2024;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, representantes Governamentais e representantes Não Governamentais, na forma a seguir relacionados:
I - Representantes Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEDSH:
Titular: Gleydilane Rodrigues Falcão
Suplente: Karla Vitória Marinho Vieira de Souza
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - SEDAM:
Titular: Aldenice dos santos
Suplente: Asanete de França Silva
c) Secretaria Municipal de Saúde – SESAU:
Titular: Janiely Macedo de Vasconcelos
Suplente: Sheila Borges de Oliveira
d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT:
Titular: Maria Vilma de Lima
Suplente: Betânia Felix Valentim
II - Representantes Não Governamentais:
a) Representantes dos Usuários da Política da Pessoa Idosa:
Titular: Silvonete Gomes de Souza
Suplente: Maria do Socorro da Silva
Titular: Maria José da Silva
Suplente: Maria do Carmo da Conceição
b) Representantes de Associação de Moradores de Cupissura e Adjacência-Mão Amiga
Titular: Rejane Maria de Oliveira
Suplente: Sandra Vicente Miranda de Oliveira
c) Entidade Religiosa Casa da Bênção:
Titular: Josilane Maria Rodrigues Alves
Suplente: Alexsandro Rocha de Lima
Art. 2º Os Conselheiros Titulares e Suplentes nomeados para compor o CMDPI exercerão o mandato complementar ao biênio vigente, de abril de 2025 a abril de 2027, conforme disposto no art. 10, § 1º, da Lei Municipal nº 885/2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 213, de 11 de abril de 2025.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, Estado da Paraíba, 06 de OUTUBRO de 2026.
JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:2537EFE4