ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00032/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

 

Ao primeiro dia do mês de Dezembro de 2025, na sede da Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Arara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Gama Rosa - Centro - Arara - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 037, de 14 de Novembro de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00032/2025 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Arara PB, conforme Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - CNPJ nº 08.778.755/0001-23.

 

VENCEDOR: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 09.260.831/0001-77

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

10

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 20 MG/ML – AMPOLA

FARMACE

UND

8000

1,10

8.800,00

11

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA INJETAVEL – AMPOLA

FARMACE

UND

5000

0,99

4.950,00

13

CEFTRIAXONA INJETAVEL 1G – AMPOLA

BLAU

UND

2000

3,97

7.940,00

16

CIPROFLOXACINO, CLORIDATO 2MG/ML – AMPOLA

FRESENIUS

UND

500

6,99

3.495,00

19

CLORETO DE SODIO 10% – AMPOLA

SANTEC

UND

500

0,40

200,00

20

CLINDAMICINA 150MG/ML – AMPOLA

HYPOFARMA

UND

200

2,52

504,00

21

COMPLEXO DE VITAMINAS B INJETAVEL AMP 2 ML

HYPOFARMA

UND

15000

0,94

14.100,00

26

DICLOFENACO DE SODIO 25 MG INJETAVEL AMP DE 03 ML

FARMACE

UND

10000

0,69

6.900,00

38

LIDOCAINA 2%, C/VC 20 ML – AMPOLA

HYPOFARMA

UND

500

4,50

2.250,00

41

METRONIDAZOL 05MG/ML C/100ML – BOLSA

FRESENIUS

UND

1000

4,00

4.000,00

46

TERBUTALINA 0,5MG/ML – AMPOLA

HIPOLABOR

UND

300

1,10

330,00

47

VITAMINA K 10MG. AMP 01 ML

HIPOLABOR

UND

1000

2,01

2.010,00

49

OMELPRAZOL 40MG/ML INJETAVEL – AMPOLA

BLAU

UND

300

6,45

1.935,00

51

SUFATO DE SALBUTAMOL 100MCG SPRAY 200 DOSES

TEUTO

UND

200

11,60

2.320,00

56

DIPIRONA 500MG – COMPRIMIDO

PRATI

UND

2000

0,12

240,00

TOTAL

59.974,00

 

VENCEDOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 40.787.152/0001-09

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ADRENALINA, AMPOLA 01 ML.

HIPOLABOR

UND

500

2,36

1.180,00

53

BROMETO DE IPRATRÓPIO – FRASCO

HIPOLABOR

UND

500

2,08

1.040,00

54

AASS 100MG/ML INFANTIL – COMPRIMIDO

IMEC

UND

10000

0,04

400,00

TOTAL

2.620,00

 

VENCEDOR: DROGAFONTE LTDA

CNPJ: 08.778.201/0001-26

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

AMINOFILINA 0,24 GR. 10 ML. AMPOLA

FARMACE–CE (CE)

UND

500

2,50

1.250,00

4

ACIDO TRANAXÂMICO INJETAVEL 50MG/ML – AMPOLA

HIPOLABOR–MG (MG)

UND

1000

4,12

4.120,00

5

ACIDO ASCORBICO 100MG/ML – AMPOLA

FARMACE–CE (CE)

UND

10000

0,76

7.600,00

7

ATROPINA 0,25MG/ML – AMPOLA

FARMACE–CE (CE)

UND

500

0,82

410,00

12

BROMOPRIDA 05MG/ML – AMPOLA

HIPOLABOR–MG (MG)

UND

500

1,26

630,00

22

DEXAMETASONA INJETAVEL AMP 2 MG/ML

FARMACE–CE (CE)

UND

6000

0,76

4.560,00

23

DEXAMETASONA INJETAVEL AMP 4 MG/ML

FARMACE–CE (CE)

UND

15000

0,82

12.300,00

27

DIPIRONA 01 GR. INJETAVEL, AMPOLA 02 ML

FARMACE–CE (CE)

UND

15000

0,54

8.100,00

29

ENOXOPARINA 40 MG/ML – AMPOLA

CRISTALIA–SP (SP)

UND

500

14,62

7.310,00

30

FUROSEMIDA 20 MG INJETAVEL AMP 02 ML

SANTISA–SP (SP)

UND

6000

0,76

4.560,00

33

GLICOSE HIPERTRONICA 50%, AMP 10 ML.

FARMACE–CE (CE)

UND

3000

0,52

1.560,00

36

HIDROCORTISONA 100 MG, INJETAVEL – AMPOLA

BLAU FARMACEUTICA S.A (SP)

UND

2000

3,17

6.340,00

39

LIDOCAINA 2%, S/VC 20 ML – AMPOLA

HIPOLABOR–MG (MG)

UND

1000

3,99

3.990,00

40

METOCLOPRAMIDA SOLUÇÃO INJETAVEL A 5 MG/ML AMP DE 02 ML

HALEX ISTAR (GO)

UND

5000

0,64

3.200,00

43

SULFATO DE MAGNÉSIO 10% – AMPOLA

HALEX ISTAR (GO)

UND

300

1,01

303,00

48

ONDANSETRONA 2MG/ML C/2M – AMPOLA

HIPOLABOR–MG (MG)

UND

5000

1,01

5.050,00

55

CAPTOPRIL 25MG – COMPRIMIDO

CIMED (MG)

UND

10000

0,03

300,00

58

DIPIRONA 500MG GOTAS – FRASCO

FARMACE–CE (CE)

UND

1000

1,12

1.120,00

59

PARACENTAMOL 200MG GOTAS – FRASCO

FARMACE–CE (CE)

UND

1000

1,15

1.150,00

60

SIMETICONA 75MG GOTAS – FRASCO

CIMED (MG)

UND

1000

1,30

1.300,00

TOTAL

75.153,00

 

VENCEDOR: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 70.104.344/0001-26

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

3

AMPICILINA AMP 1g INJETAVEL, S/ DILUENTE – AMPOLA

BLAU

UND

500

4,49

2.245,00

6

AMIODARONA, CLORIDRATO 150MG/ML – AMPOLA

HIPOLABOR

UND

500

3,09

1.545,00

8

BENZILPENICILINA INJETAVEL 1.200.000 – AMPOLA

TEUTO

UND

3000

4,99

14.970,00

9

BENZILPENICILINA INJETAVEL 600.000 – AMPOLA

TEUTO

UND

1000

5,98

5.980,00

14

CEFALOTINA INJETAVEL 1G – AMPOLA

BLAU

UND

2000

4,17

8.340,00

15

CIMETIDINA INJETAVEL 300 MG/ AMP 02 ML – AMPOLA

HYPOFARMA

UND

5000

1,02

5.100,00

17

CLORIDRATO DE ETILEFRINA 5MG AMP DE 01 ML – AMPOLA

U.QUIMICA

UND

500

1,68

840,00

18

CLORETO DE POTASSICO 19,1% – AMPOLA

SANTEC

UND

500

0,44

220,00

24

DESLANOSIDEO 0,2MG/ML – AMPOLA

U.QUIMICA

UND

200

2,34

468,00

25

DOBUTAMINA 12,5MG/20ML – AMPOLA

HYPOFARMA

UND

500

6,21

3.105,00

28

ENOXOPARINA 20 MG/ML – AMPOLA

BLAU

UND

300

13,63

4.089,00

31

GENTAMICINA 40 MG, AMP DE 01 ML

SANTISA

UND

3000

1,21

3.630,00

35

HIDRALAZINA 20MG/ML, INJETÁVEL – AMPOLA

CRISTALIA

UND

300

6,83

2.049,00

37

HIDROCORTISONA 500 MG, INJETAVEL – AMPOLA

TEUTO

UND

3000

4,41

13.230,00

42

PROMETAZINA 50 MG/ML AMP 02 ML

HIPOLABOR

UND

3000

2,91

8.730,00

44

TENOXICAN 20MG – AMPOLA

U.QUIMICA

UND

1000

5,72

5.720,00

45

TENOXICAN 40MG – AMPOLA

U.QUIMICA

UND

500

7,99

3.995,00

50

OCITOCINA 5UI/ML C/1ML – AMPOLA

U.QUIMICA

UND

200

3,30

660,00

52

CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO

CIMED

UND

2000

0,37

740,00

57

PARACENTAMOL 500MG – COMPRIMIDO

HIPOLABOR

UND

1000

0,09

90,00

TOTAL

85.746,00

 

VENCEDOR: NNMED – DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA – EP

CNPJ: 15.218.561/0001-39

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

34

HEPARINA SÓDICA 5.000UI/5ML – FRASCO

BLAUSIEGEL

UND

200

18,06

3.612,00

TOTAL

3.612,00

 

VENCEDOR: PHARMAPLUS LTDA

CNPJ: 03.817.043/0001-52

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

32

GENTAMICINA 80 MG, AMP DE 02 ML

HYPOFARMA

UND

5000

1,13

5.650,00

TOTAL

5.650,00

 

VENCEDOR: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 42.877.232/0001-72

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

61

LEVOFLAXACINO 500MG – AMPOLA

HALEX ISTAR

UND

200

25,33

5.066,00

TOTAL

5.066,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Arara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00032/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

09.260.831/0001-77

Item(s): 10 - 11 - 13 - 16 - 19 - 20 - 21 - 26 - 38 - 41 - 46 - 47 - 49 - 51 - 56.

Valor: R$ 59.974,00

- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.

40.787.152/0001-09

Item(s): 1 - 53 - 54.

Valor: R$ 2.620,00

- DROGAFONTE LTDA.

08.778.201/0001-26

Item(s): 2 - 4 - 5 - 7 - 12 - 22 - 23 - 27 - 29 - 30 - 33 - 36 - 39 - 40 - 43 - 48 - 55 - 58 - 59 - 60.

Valor: R$ 75.153,00

- ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA.

70.104.344/0001-26

Item(s): 3 - 6 - 8 - 9 - 14 - 15 - 17 - 18 - 24 - 25 - 28 - 31 - 35 - 37 - 42 - 44 - 45 - 50 - 52 - 57.

Valor: R$ 85.746,00

- NNMED – DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA – EP.

15.218.561/0001-39

Item(s): 34.

Valor: R$ 3.612,00

- PHARMAPLUS LTDA.

03.817.043/0001-52

Item(s): 32.

Valor: R$ 5.650,00

- SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

42.877.232/0001-72

Item(s): 61.

Valor: R$ 5.066,00

 

Total: R$ 237.821,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Arara.

 

Arara - PB, 1º de Dezembro de 2025

 

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO –

Prefeito


Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:25B86494