ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO Nº 41401/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB — CNPJ Nº 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. — CNPJ Nº 17.560.79

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 41401/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023

CONTRATANTE: Município de São José de Espinharas/PB — CNPJ nº 08.882.730/0001-75.

CONTRATADA: ELF Teixeira Construções e Serviços Ltda. — CNPJ nº 17.560.794/0001-40.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual n° 293/2022.

FUNDAMENTO: Rescisão unilateral do Contrato nº 41401/2024, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual e na decisão administrativa, em razão do atraso, da paralisação da obra, da lentidão da execução e do descumprimento de determinações da fiscalização, observada a legislação aplicável ao contrato.

 

São José de Espinharas/PB, 12 de novembro de 2026.

 

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita


Publicado por:
Rafaela Horácio de Sousa Barreto
Código Identificador:25DA3FCD