ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para fornecimento diário de FRANGO IN–NATURA para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jericó–PB, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.

Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 18 de Dezembro de 2025

 

SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR -

Pregoeiro Oficial

 


Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:263FA459