ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00032/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.0005/2026

CREDENCIAMENTO Nº: 00001/2026

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta/PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45.

CONTRATADA: ROBERIO XAVIER BRITO, CNPJ nº 57.792.029/0001-70.

OBJETO: Prestação de serviço de Pintor, 05 dias por semana, com jornada de 08 horas diárias

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.144,32 (cem mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios do Município de Malta/PB, consignados no orçamento vigente, vinculados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, elemento de despesa 3.3.90.36 e 3.3.90.39.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.  


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:26A6ED2A