ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta para apresentação artística de Vania Bello e banda em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 03 de maio de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 48.792.076 JOSEVANIA BELO DE FREITAS - R$ 10.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação direta para apresentação artística de Vania Bello e banda em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 03 de maio de 2026; DESIGNO os servidores Damião Norvino da Silva, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, como Gestor; e Matheus França de Oliveira, Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Aparecida - PB, 24 de Abril de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2026. OBJETO: Contratação direta para apresentação artística de Vania Bello e banda em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 03 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 24/04/2026.
Aparecida - PB, 24 de Abril de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:2726596B