ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025; EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 1.994.280,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00030/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 366 1017 2018 MAUTEN. DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000227 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 12 361 1017 2110 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000380 3390.39 61OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 12 365 1017 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000372 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 07/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00175/2025 - 07.11.25 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 1.994.280,00.
Aparecida - PB, 07 de Novembro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:2750743D