ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20026/2025

Processo Administrativo Nº 250325PP00002.

Pregão Presencial SRP Nº 10002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: G Ferreira Sobrinho Materiais Elétricos-ME, CNPJ: 06.342.338/0001-08, Av. Raimundo Bernardo da Silva, nº 187, Térreo, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Considerando que, o referido contrato está vigente até 20 de maio de 2026;

Considerando que, o contrato tem como objeto: Prestar fornecimento de materiais de construções, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Coremas/PB, referente aos itens: 15 - 16 - 17 - 18 - 28 - 29 - 35 - 36 - 37 - 38 - 54 - 56 - 67 - 89 - 91 - 104 - 108 - 109 - 121 - 127 - 132 - 133 - 190 - 196 - 202 - 214 - 215 - 223 - 255 - 264 - 271 - 297 - 298 - 309 - 318 e 319, conforme quadro abaixo:

 

Código

Discriminação

Unid

Quant

Preço

Unitário

Total

15

Alicate Amperimetro

Und

50

64,50

3.225,00

16

Alicate Bomba D'água 12’

Und

40

37,90

1.516,00

17

Alicate Universal 8’

Und

40

21,85

874,00

18

Alicate Universal Para Eletricista 8

Und

40

54,60

2.184,00

28

Automático bóia 15ª inferior

Und

80

38,90

3.112,00

29

Automático boia 15ª superior

Und

80

46,60

3.728,00

35

Bocal C/ Rabicho

Und

200

2,90

580,00

36

Bocal E27 Para Luminaria (Louça)

Und

300

3,09

927,00

37

Bocal E40 Para Luminaria (Louça)

Und

300

10,20

3.060,00

38

Boia De Nivel Eletrônica 220 W

Und

120

39,40

4.728,00

54

Cadeado Latao 60mm

Und

38

25,50

969,00

56

Caixa D´Água De Polietileno 10.000 Litros C/ Tampa

Und

10

4.489,00

44.890,00

67

CapPvcSoldavelDn 50 Mm

Und

250

2,95

737,50

89

Conector Para Haste 3/8

Und

124

5,09

631,16

91

Conjunto para ar–condicionado 20ª completo

Und

60

29,15

1.749,00

104

Disco De Maquitão Concreto 180mm

Und

40

21,85

874,00

108

Eletroduto Corrugado PvcDn 20 Mm

Mt

1250

1,40

1.750,00

109

Eletroduto Corrugado PvcDn 25 Mm

Mt

1250

1,80

2.250,00

121

Espeto De Luminaria Verde

Und

60

32,80

1.968,00

127

Fecho Galvanizado Para Fita De Aço C/ Fecho Dentado

Und

62

1,45

89,90

132

Fita De Aço Galvanizada 19mm

M

38

2,90

110,20

133

Fita Isolante 10 M

Und

374

2,65

991,10

190

Mangueira De Jardim 10mts

Und

30

36,45

1.093,50

196

Marreta 5,00 Kg C/ Cabo

Und

6

87,50

525,00

202

Mergulhao Submersa 1cv

Und

16

270,00

4.320,00

214

Parafuso P/Poste Grande

Und

100

13,85

1.385,00

215

Parafuso para poste M ½’ X 30

Und

100

13,55

1.355,00

223

Placa Cega De Embutir

Und

100

2,55

255,00

255

Registro De Gaveta 1.¼’ C/ Acbamento

Und

100

58,35

5.835,00

264

Roldana Porcelana C/Parafuso,Arruela E Armação Vi

Und

62

18,50

1.147,00

271

Silicone Trans 50g

Und

38

6,55

248,90

297

Tomada De Embutir

Und

316

5,10

1.611,60

298

Tomada Externa Para Canaleta

Und

100

8,75

875,00

309

Tubo pvc marrom soldável dn 75 mm x 6,00 metros

Und

200

130,00

26.000,00

318

União SoldavelPvc 60mm

Und

38

47,40

1.801,20

319

União SoldavelPvc 75mm

Und

30

54,50

1.635,00

 

Total:

129.031,06

 

Considerando que, segundo o Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, admite que, ao prorrogar a ata de registro de preços, o quantitativo originariamente registrado também pode ser renovado, e conseqüentemente o quantitativo do contrato fruto de um Pregão de Registro de Preços, e a jurisprudência atual, já com base da Lei nº 14.133/2021, não pode ser aumentado em 100% (cem) por cento simplesmente por meio de prorrogação ou aditivo comum;

Considerando que, o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, consoante disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/21, neste caso, ainda não, só vai completar um ano no dia 20/05/2026.

Desta forma, ficam aditados em até 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos contratados no valor total de R$ 29.659,24 (vinte e nove mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme quadro abaixo:

 

Código

Discriminação

Unid

Quant

Preço

Unitário

Total

15

Alicate Amperímetro

Und

12

64,5

774,00

16

Alicate Bomba D'água 12’

Und

10

37,9

379,00

17

Alicate Universal 8’

Und

10

21,85

218,50

18

Alicate Universal Para Eletricista 8

Und

10

54,6

546,00

28

Automático bóia 15ª inferior

Und

20

38,9

778,00

29

Automático bóia 15ª superior

Und

20

46,6

932,00

35

Bocal C/ Rabicho

Und

50

2,9

145,00

36

Bocal E27 Para Luminária (Louça)

Und

75

3,09

231,75

37

Bocal E40 Para Luminária (Louça)

Und

75

10,2

765,00

38

Boia De Nivel Eletrônica 220 W

Und

30

39,4

1.182,00

54

Cadeado Latão 60mm

Und

9

25,5

229,50

56

Caixa D´Água De Polietileno 10.000 Litros C/ Tampa

Und

2

4.489,00

8.978,00

67

Cap Pvc Soldável Dn 50 Mm

Und

2

2,95

5,90

89

Conector Para Haste 3/8

Und

31

5,09

157,79

91

Conjunto para ar–condicionado 20ª completo

Und

15

29,15

437,25

104

Disco De Maquitão Concreto 180mm

Und

10

21,85

218,50

108

Eletroduto Corrugado Pvc Dn 20 Mm

Mt

312

1,4

436,80

109

Eletroduto Corrugado Pvc Dn 25 Mm

Mt

312

1,8

561,60

121

Espeto De Luminária Verde

Und

15

32,8

492,00

127

Fecho Galvanizado Para Fita De Aço C/ Fecho Dentado

Und

15

1,45

21,75

132

Fita De Aço Galvanizada 19mm

M

9

2,9

26,10

133

Fita Isolante 10 M

Und

93

2,65

246,45

190

Mangueira De Jardim 10mts

Und

7

36,45

255,15

196

Marreta 5,00 Kg C/ Cabo

Und

1

87,5

87,50

202

Mergulhão Submersa 1cv

Und

4

270

1.080,00

214

Parafuso P/Poste Grande

Und

25

13,85

346,25

215

Parafuso para poste M ½’ X 30

Und

25

13,55

338,75

223

Placa Cega De Embutir

Und

25

2,55

63,75

255

Registro De Gaveta 1.¼’ C/ Acabamento

Und

25

58,35

1.458,75

264

Roldana Porcelana C/Parafuso,Arruela E Armação Vi

Und

15

18,5

277,50

271

Silicone Trans 50g

Und

9

6,55

58,95

297

Tomada De Embutir

Und

79

5,1

402,90

298

Tomada Externa Para Canaleta

Und

25

8,75

218,75

309

Tubo pvc marrom soldável dn 75 mm x 6,00 metros

Und

50

130

6.500,00

318

União Soldável Pvc 60mm

Und

9

47,4

426,60

319

União Soldável Pvc 75mm

Und

7

54,5

381,50

 

Total:

29.659,24

 

Desta forma, ainda, fica aditado a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/05/2027, para evitar que outra demanda administrativa para prorrogação do prazo seja feita.

Assim sendo, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas.

E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Geraldo Ferreira Sobrinho (Pela contratada).

 

Coremas-PB, 07 de maio de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:27CDD9A5