ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

PREGÃO ELETRONICO N° 00026/2025

CONTRATO Nº. 00288/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: JANICELHIO COSTA DE SOUSA

CNPJ: 31.917.724/0001-28

 

VALOR GLOBAL: R$ 127.230,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS).

 

OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de polpas de frutas congeladas, devidamente padronizadas, e acondicionadas conforme as normas sanitárias vigentes, destinadas ao atendimento contínuo das demandas das diversas secretarias municipais e dos programas institucionais executados pelo Município de Malta/PB.

 

DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: unidade orçamentaria, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte : 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município Fonte : 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte : 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Elemento de despesa nº 3.3.90.30.000– material de consumo.

 

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/12/2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Municipal de Malta 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:28CF6A1F