ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2023/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2023 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

347.210,22

347.210,22

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

2.424,14

2.424,14

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

600,00

600,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

89.221,68

89.221,68

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

254.964,40

254.964,40

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

15.975.696,45

8.837.255,58

2.1- Cota-Parte FPM

14.015.364,00

7.798.162,75

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

13.774.656,00

7.798.162,75

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

240.708,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

1.901.045,00

981.324,95

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

809,00

365,43

2.4- Cota-Parte ITR

1.076,00

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

57.402,45

57.402,45

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

16.322.906,67

9.184.465,80

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1

3.146.997,69

1.767.451,12

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))

933.728,98

528.665,33

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2023 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

4.802.003,75

2.239.051,06

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.300.979,75

2.012.430,85

6.1.1 - Principal

4.293.277,00

2.004.728,10

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

7.702,75

7.702,75

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

501.024,00

226.620,21

6.2.1 - Principal

501.024,00

226.620,21

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1 - Principal

0,00

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

6.4.1 - Principal

0,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.146.279,31

237.276,98

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

2.239.051,06

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

4.516.320,00

2.098.585,44

2.098.585,44

2.098.585,44

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.424.748,00

2.071.691,47

2.071.691,47

2.071.691,47

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

50.675,00

45.195,84

45.195,84

45.195,84

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

4.374.073,00

2.026.495,63

2.026.495,63

2.026.495,63

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

91.572,00

26.893,97

26.893,97

26.893,97

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

2.070,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

89.502,00

26.893,97

26.893,97

26.893,97

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

*Obs Total Das Despesas Com Recursos Do Fundeb Não Computada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

2.071.691,47

2.071.691,47

2.071.691,47

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.875.926,14

1.875.926,14

1.875.926,14

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

222.659,30

222.659,30

222.659,30

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.071.691,47

2.071.691,47

2.071.691,47

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.567.335,74

2.071.691,47

2.071.691,47

92,53

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitico (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

223.905,11

167.359,59

167.359,59

(56.545,52)

7,47

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido no Exerc. Anter.

Não Aplicado no Exerc. Anterior (t)

Superávit Aplic. até o 1º Quadrim. (u)

Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const. (v)

Aplicado após o 1º Quad. (w)

Não Aplicado (x)

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.012.815,83

1.493.308,26

1.345.091,00

1.058.090,69

0,00

20.1 - Educação Infantil

43.684,00

30.873,10

30.873,10

30.873,10

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

1.969.131,83

1.462.435,16

1.314.217,90

1.027.217,59

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

2.513.839,83

1.715.967,56

1.567.750,30

1.280.749,99

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

43.684,00

30.873,10

30.873,10

30.873,10

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.470.155,83

1.685.094,46

1.536.877,20

1.249.876,89

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

740.345,00

726.345,62

726.345,62

717.086,13

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.345.091,00

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

1.767.451,12

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q

(56.545,52)

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

14.877,79

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

3.154.209,84

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.296.116,45

3.154.209,84

34,34

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

121.672,38

9.123,26

104.979,01

0,00

16.693,37

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

40.978,92

9.123,26

27.672,92

0,00

13.306,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

78.877,88

0,00

77.306,09

0,00

1.571,79

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

1.815,58

0,00

0,00

0,00

1.815,58

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9.826,71

9.713,20

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.626,03

2.512,52

31.1.1 - Salário - Educação

1.096,97

1.096,97

31.1.2 - PDDE

121,00

61,31

31.1.3 - PNAE

504,00

504,00

31.1.4 - PNATE

122,00

68,18

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

782,06

782,06

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7.200,68

7.200,68

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.989.618,00

2.696.331,54

1.942.162,28

1.927.772,66

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

492.285,00

1.398.297,82

866.030,35

866.030,35

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.495.191,00

1.298.033,72

1.076.131,93

1.061.742,31

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.142,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

9.509.897,00

6.288.225,24

5.385.838,72

5.084.448,79

0,00

33.1- Despesas Correntes

8.418.893,00

4.133.526,20

4.133.526,20

3.832.136,27

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

6.693.124,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

1.725.769,00

4.133.526,20

4.133.526,20

3.832.136,27

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.091.004,00

2.154.699,04

1.252.312,52

1.252.312,52

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.091.004,00

2.154.699,04

1.252.312,52

1.252.312,52

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação(ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

131.116,06

684.531,81

34.1 - Caixa

131.116,06

684.531,81

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

2.239.051,06

46.528,96

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

2.175.891,53

53.066,38

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

194.275,59

677.994,39

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.990.943,64

30.433,02

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.021.703,87

30.433,02

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

163.515,36

677.994,39

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador CRC PB 3091

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:28D81BA4