ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 20/2026

PORTARIA Nº 20/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

 

A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 15/2026:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, com proventos integrais da última remuneração ao Servidor, o Sr. RONILDO MENEZES LIMA, matrícula n° 2234, no cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 79-E, Incisos III e IV, § 4º, Incisos II e III, §§ 5º e 6º, Inciso I, da LOM (redação da ELOM nº 002/2025).

 

Art. 2° - Registre-se, publique-se.

 

Esperança - PB, 01 de julho de 2026.

 

ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA

Presidente do FUNPREVE


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
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