ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
SECRETARIA DE INFRAESTUTURA
SECRETARIA DE INFRAESTUTURA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE POCINHOS, VISANDO CUMPRIR O CONTRATO DE REPASSE N° 1088717-20/2023 – 946502/2023/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do Contrato Nº. 00102/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00017/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00102/2024, VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contrato vigente até 28/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário De Infraestrutura (SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA) e MAC COSNTRUTORA LTDA, CNPJ N° 14.206.183/0001-00.
Assinatura: 25 de setembro de 2026.
Publicado por:
Ana Carolina Bezerra de Melo
Código Identificador:28EC4F5D