ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 126/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 126/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “JUVENTUDE EMPREENDEDORA”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 086/2026, REGISTRO Nº 227, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATAS KAIKY.

INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ: 03.609.783/0001-01

Fundamento Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o fim do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 29 de julho de 2026.

 

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO

Secretário Chefe de Gabinete

 

EXTRATO DE CONTRATO 1146/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 126/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1146/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ Nº: 03.609.783/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “JUVENTUDE EMPREENDEDORA”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 086/2026, REGISTRO Nº 227, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATAS KAIKY.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 29 de julho de 2026.

 

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO

Secretário Chefe de Gabinete


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:28FD26F1