ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, compreendendo a elaboração de pareceres, relatórios e estudos técnicos de natureza ambiental; assessoramento técnico às secretarias municipais em matérias de legislação ambiental, licenciamento ambiental, impacto ambiental e conformidade com a legislação vigente; e suporte técnico à tomada de decisão da administração pública municipal em questões de natureza ambiental; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C A F DE SENA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 30.000,00.

 

Soledade - PB, 14 de Julho de 2026

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

 


Publicado por:
Antony Marcio França Guimarães
Código Identificador:2920375C