ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL
A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/PB torna público o Distrato Amigável do Contrato Administrativo nº 00000168/2026-SDC, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, firmado com a empresa RAVY CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.168.739/0001-84, vinculado ao Convênio nº 942158/2023 – MIDR. O distrato ocorre de comum acordo entre as partes, em razão da necessidade de revisão das peças técnicas e orçamentárias do empreendimento, com fundamento no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
São João do Rio do Peixe/PB, 17 de novembro de 2026.
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Thamyse Martins Soares
Código Identificador:296CDC21