ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO 4 BIMESTRE - ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI (EXECUTIVO)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Bimestre : 01/07/2026 - 31/08/2026

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

15.607.933,92

15.607.933,92

7.915.309,33

50,71%

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

3.874.028,44

3.874.028,44

155.777,11

4,02%

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.341.320,60

1.341.320,60

148.430,69

11,07%

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

5.941.017,94

5.941.017,94

4.384.638,62

73,80%

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

4.451.566,94

4.451.566,94

3.226.462,91

72,48%

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

49.371.738,39

49.371.738,39

33.764.853,80

68,39%

Cota-Parte FPM

39.477.766,20

39.477.766,20

28.389.540,06

71,91%

Cota-Parte ITR

519.444,29

519.444,29

2.430,10

0,47%

Cota-Parte IPVA

2.044.994,46

2.044.994,46

477.474,65

23,35%

Cota-Parte ICMS

7.210.638,42

7.210.638,42

4.894.258,38

67,88%

Cota-Parte IPI-Exportação

118.895,02

118.895,02

1.150,61

0,97%

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00%

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS- (III) = (I) + (II)

64.979.672,31

64.979.672,31

41.680.163,13

64,14%

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

61.267.689,49

63.584.050,96

3.169.108,50

4,98%

3.126.506,25

4,92%

3.039.737,93

4,78%

0,00

Despesas Correntes

51.758.331,75

54.657.487,82

3.018.686,15

5,52%

3.014.435,90

5,52%

2.927.667,58

5,36%

0,00

Despesas de Capital

9.509.357,74

8.926.563,14

150.422,35

1,69%

112.070,35

1,26%

112.070,35

1,26%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

61.267.689,49

63.584.050,96

2.924.410,60

4,60%

2.908.000,76

4,57%

2.850.454,63

4,48%

0,00

Despesas Correntes

51.758.331,75

54.657.487,82

2.449.354,62

4,48%

2.432.944,78

4,45%

2.375.398,65

4,35%

0,00

Despesas de Capital

9.509.357,74

8.926.563,14

475.055,98

5,32%

475.055,98

5,32%

475.055,98

5,32%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

61.267.689,49

63.584.050,96

38.274,04

0,06%

38.217,72

0,06%

32.629,22

0,05%

0,00

Despesas Correntes

51.758.331,75

54.657.487,82

38.274,04

0,07%

38.217,72

0,07%

32.629,22

0,06%

0,00

Despesas de Capital

9.509.357,74

8.926.563,14

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

61.267.689,49

63.584.050,96

16.614,64

0,03%

16.614,64

0,03%

16.614,64

0,03%

0,00

Despesas Correntes

51.758.331,75

54.657.487,82

16.614,64

0,03%

16.614,64

0,03%

16.614,64

0,03%

0,00

Despesas de Capital

9.509.357,74

8.926.563,14

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

61.267.689,49

63.584.050,96

129.978,75

0,20%

127.028,25

0,20%

127.028,25

0,20%

0,00

Despesas de Correntes

51.758.331,75

54.657.487,82

124.928,75

0,23%

124.928,25

0,23%

124.928,25

0,23%

0,00

Despesas de Capital

9.509.357,74

8.926.563,14

5.050,00

0,06%

2.100,00

0,02%

2.100,00

0,02%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

61.267.689,49

63.584.050,96

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Correntes

51.758.331,75

54.657.487,82

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

9.509.357,74

8.926.563,14

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

61.267.689,49

63.584.050,96

1.838.048,28

2,89%

1.819.655,28

2,86%

1.808.559,92

2,84%

0,00

Despesas de Correntes

51.758.331,75

54.657.487,82

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

9.509.357,74

8.926.563,14

1.838.048,28

20,59%

1.819.655,28

20,38%

1.808.559,92

20,26%

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

428.873.826,43

445.088.356,72

8.116.434,81

1,82%

8.036.022,90

1,81%

7.875.024,59

1,77%

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

8.116.434,81

8.036.022,90

7.875.024,59

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

8.116.434,81

8.036.022,90

7.875.024,59

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

 

6.252.024,47

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

 

 

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹

1.864.410,34

1.783.998,43

1.623.000,12

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

19,47

19,28

0,00

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m),se < 0,então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamen te no Exercício sem Disponibilid ade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna 'v')

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

26.376.180,36

26.376.180,36

13.340.980,07

50,58%

Proveniente da União

24.999.697,76

24.999.697,76

13.135.671,50

52,54%

Proveniente dos Estados

1.341.852,98

1.341.852,98

205.308,57

15,30%

Proveniente de outros Municípios

34.629,62

34.629,62

0,00

0,00%

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00%

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00%

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

26.376.180,36

26.376.180,36

13.340.980,07

50,58%

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

13.903.258,94

12.599.132,20

6.617.778,14

52,53%

6.523.535,96

51,78%

6.522.656,16

51,77%

0,00

Despesas Correntes

12.754.033,22

11.628.906,48

6.087.368,57

52,35%

6.016.753,44

51,74%

6.015.873,64

51,73%

0,00

Despesas de Capital

1.149.225,72

970.225,72

530.409,57

54,67%

506.782,52

52,23%

506.782,52

52,23%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

9.982.433,33

11.970.533,33

4.800.457,98

40,10%

4.743.531,66

39,63%

4.737.731,66

39,58%

0,00

Despesas Correntes

8.687.149,41

9.805.149,41

4.414.957,98

45,03%

4.358.031,66

44,45%

4.352.231,66

44,39%

0,00

Despesas de Capital

1.295.283,92

2.165.383,92

385.500,00

17,80%

385.500,00

17,80%

385.500,00

17,80%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

861.424,49

861.424,49

344.898,86

40,04%

308.845,59

35,85%

308.845,59

35,85%

0,00

Despesas Correntes

842.476,10

842.476,10

344.898,86

40,94%

308.845,59

36,66%

308.845,59

36,66%

0,00

Despesas de Capital

18.948,39

18.948,39

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

357.498,77

349.498,77

67.398,29

19,28%

67.398,29

19,28%

67.398,29

19,28%

0,00

Despesas Correntes

309.241,65

309.241,65

67.398,29

21,79%

67.398,29

21,79%

67.398,29

21,79%

0,00

Despesas de Capital

48.257,12

40.257,12

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

1.139.754,56

1.357.554,56

498.695,53

36,73%

492.930,53

36,31%

492.930,53

36,31%

0,00

Despesas Correntes

1.139.754,56

1.357.554,56

498.695,53

36,73%

492.930,53

36,31%

492.930,53

36,31%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

169.259,91

169.259,91

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

169.259,91

169.259,91

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

26.413.630,00

27.307.403,26

12.329.228,80

45,15%

12.136.242,03

44,44%

12.129.562,23

44,42%

0,00

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

75.170.948,43

76.183.183,16

9.786.886,64

12,85%

9.650.042,21

12,67%

9.562.394,09

12,55%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

71.250.122,82

75.554.584,29

7.724.868,58

10,22%

7.651.532,42

10,13%

7.588.186,29

10,04%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

62.129.113,98

64.445.475,45

383.172,90

0,59%

347.063,31

0,54%

341.474,81

0,53%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

61.625.188,26

63.933.549,73

84.012,93

0,13%

84.012,93

0,13%

84.012,93

0,13%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

62.407.444,05

64.941.605,52

628.674,28

0,97%

619.958,78

0,95%

619.958,78

0,95%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

61.267.689,49

63.584.050,96

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

61.436.949,40

63.753.310,87

1.838.048,28

2,88%

1.819.655,28

2,85%

1.808.559,92

2,84%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

455.287.456,43

472.395.759,98

20.445.663,61

4,33%

20.172.264,93

4,27%

20.004.586,82

4,23%

0,00

Fonte: Sistema: SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica(V1.00.080), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 24/09/2026 e hora de emissão: 10:14.

Notas:

¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

 

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

RICARDO MEDEIROS DE QUEIROZ

Gestor

Contador


Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:297D5BAA