ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.088/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA creche No distrito de santa luzia, maria eunice da silva dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Creche do Distrito Santa Luzia, Maria Eunice da Silva Dantas.
Parágrafo único. O referido prédio do caput deste artigo está localizado próximo ao centro social.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:2A04EAD8