ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE do município de Aparecida–PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ARINEIDE HENRRIQUE DE SOUSA BATISTA; ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – APAFA; COASPA – COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS APICULTORES DO SERTAO PARAIBANO; DIOLINDA ROSA DOS SANTOS PEREIRA; EDSON ALVES DE ARAÚJO; FRANCISCA COSMA DA SILVA ALBUQUERQUE; FRANCISCA DE SOUSA; FRANCISCO DE ASSIS LÚCIO; FRANCISCO SALES FILHO; JOSÉ JEFERSSON FELIX ALVES; MARIA ALRIZETE GOMES; NADIR ALVES DE SANTANA QUIEIROGA; RICÉLIO DO NASCIMENTO; ROZANE CARLA LÚCIO NEVES e SEVERINA VARELO DA SILVA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB.Telefone: (..) ... E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE do município de Aparecida–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ARINEIDE HENRRIQUE DE SOUSA BATISTA - CPF: 054.699.324-94 - R$ 7.750,00; ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – APAFA - CNPJ: 30.483.956/0001-52 - R$ 194.000,00; COASPA – COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS APICULTORES DO SERTAO PARAIBANO - CNPJ: 28.812.481/0001-59 - R$ 40.000,00; DIOLINDA ROSA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 041.549.764-78 - R$ 21.000,00; EDSON ALVES DE ARAÚJO - CPF: 051.631.334-70 - R$ 39.082,50; FRANCISCA COSMA DA SILVA ALBUQUERQUE - CPF: 061.156.194-83 - R$ 27.000,00; FRANCISCA DE SOUSA - CPF: 752.659.744-15 - R$ 39.500,00; FRANCISCO DE ASSIS LÚCIO - CPF: 329.931.707-59 - R$ 29.510,00; FRANCISCO SALES FILHO - CPF: 844.616.912-68 - R$ 37.670,00; JOSÉ JEFERSSON FELIX ALVES - CPF: 117.303.554-04 - R$ 24.550,00; MARIA ALRIZETE GOMES - CPF: 013.700.584-97 - R$ 7.452,00; NADIR ALVES DE SANTANA QUIEIROGA - CPF: 041.318.014-00 - R$ 39.555,50; RICÉLIO DO NASCIMENTO - CPF: 023.355.264-21 - R$ 15.000,00; ROZANE CARLA LÚCIO NEVES - CPF: 106.243.794-26 - R$ 21.000,00; SEVERINA VARELO DA SILVA - CPF: 045.767.924-74 - R$ 21.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE do município de Aparecida–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1017 2015 ; 12 365 5000 2017 ; 12 365 1017 2024; 12 365 5000 2025 ; 12 361 1017 2026: 12 366 1017 2027; 12 361 1017 2028; 12 367 1017 2034; 12 367 1017 2038; 12 367 1017 2039 15001000 Recursos Livres (Ordinário; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 9.477,00 0,02 (PNAE) 33.90.30.03 – MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 10/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00032/2026 - 10.04.26 - RICÉLIO DO NASCIMENTO - CPF 023.355.264-21 - R$ 15.000,00 (quinze mil reais); CT Nº 00033/2026 - 10.04.26 - MARIA ALRIZETE GOMES - CPF 013.700.584-97 - R$ 7.452,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais); CT Nº 00034/2026 - 10.04.26 - NADIR ALVES DE SANTANA QUIEIROGA - CPF 041.318.014-00 - R$ 39.555,50 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); CT Nº 00035/2026 - 10.04.26 - DIOLINDA ROSA DOS SANTOS PEREIRA - CPF 041.549.764-78 - R$ 21.000,00 (vinte e mil reais); CT Nº 00036/2026 - 10.04.26 - SEVERINA VARELO DA SILVA - CPF 045.767.924-74 - R$ 21.000,00 (vinte e mil reais); CT Nº 00037/2026 - 10.04.26 - EDSON ALVES DE ARAÚJO - CPF 051.631.334-70 - R$ 39.082,50 (trinta e nove mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos); CT Nº 00038/2026 - 10.04.26 - ARINEIDE HENRRIQUE DE SOUSA BATISTA - CPF 054.699.324-94 - R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta reais); CT Nº 00039/2026 - 10.04.26 - FRANCISCA COSMA DA SILVA ALBUQUERQUE - CPF 061.156.194-83 - R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); CT Nº 00040/2026 - 10.04.26 - ROZANE CARLA LÚCIO NEVES - CPF 106.243.794-26 - R$ 21.000,00 (vinte e mil reais); CT Nº 00041/2026 - 10.04.26 - JOSÉ JEFERSSON FELIX ALVES - CPF 117.303.554-04 - R$ 24.550,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais); CT Nº 00042/2026 - 10.04.26 - FRANCISCO DE ASSIS LÚCIO - CPF 329.931.707-59 - R$ 29.510,00 (vinte e nove mil e quinhentos e dez reais); CT Nº 00043/2026 - 10.04.26 - FRANCISCA DE SOUSA - CPF 752.659.744-15 - R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais); CT Nº 00044/2026 - 10.04.26 - FRANCISCO SALES FILHO - CPF 844.616.912-68 - R$ 37.670,00 (trinta e sete mil e seiscentos e setenta reais); CT Nº 00045/2026 - 10.04.26 - COASPA - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS APICULTORES DO SERTAO PARAIBANO - CNPJ 28.812.481/0001-59 - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CT Nº 00046/2026 - 10.04.26 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA - CNPJ 30.483.956/0001-52 - R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).
Aparecida - PB, 07 de Abril de 2026
JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA -
Presidente da Comissão
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:2A63DB95