ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RREO - XII - SAÚDE - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2025/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art 35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE IMPOSTOS (I)

1.670.000,00

1.670.000,00

2.000.395,12

119,78

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

75.000,00

75.000,00

99.847,78

133,13

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

15.000,00

15.000,00

46.832,75

312,22

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

530.000,00

530.000,00

432.923,17

81,68

Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.050.000,00

1.050.000,00

1.420.791,42

135,31

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

21.833.000,00

21.833.000,00

24.777.197,20

113,49

Cota-Parte FPM

16.900.000,00

16.900.000,00

18.243.705,32

107,95

Cota-Parte ITR

1.000,00

1.000,00

856,25

85,62

Cota-Parte IPVA

110.000,00

110.000,00

102.012,55

92,74

Cota-Parte ICMS

2.900.000,00

2.900.000,00

3.828.334,30

132,01

Cota-Parte IPI-Exportação

2.000,00

2.000,00

1.021,77

51,09

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

320.000,00

320.000,00

988.109,32

308,78

Desoneração ICMS (LC 87/96)

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

23.503.000,00

23.503.000,00

26.777.592,32

113,93

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

 

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

(g)

Até o Bimestre (d)

%

(d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

%

(e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

%

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.205.000,00

6.104.175,32

6.093.779,66

99,83

6.093.779,64

99,83

6.093.779,64

90,25

6.093.779,64

Despesas Correntes

5.145.000,00

6.066.575,32

6.056.234,25

99,83

6.056.234,23

99,83

6.056.234,23

90,62

6.056.234,23

Despesas de Capital

60.000,00

37.600,00

37.545,41

99,85

37.545,41

99,85

37.545,41

30,65

37.545,41

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

191.000,00

25.500,00

25.375,34

99,51

25.375,34

99,51

25.375,34

99,51

25.375,34

Despesas Correntes

6.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

185.000,00

25.500,00

25.375,34

99,51

25.375,34

99,51

25.375,34

99,51

25.375,34

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

135.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

130.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

25.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

25.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

5.556.000,00

6.129.675,32

6.119.155,00

99,83

6.119.154,98

99,83

6.119.154,98

90,29

6.119.154,98

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS %

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

%

(e)

DESPESAS PAGAS

%

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

6.119.155,00

6.119.154,98

5.534.239,61

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

6.119.155,00

6.119.154,98

5.534.239,61

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

3.774.665,19

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

 

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

2.344.489,81

2.344.489,79

1.759.574,42

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero))

 

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica

Municipal)

 

 

 

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exer cicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)

 

 

 

 

 

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

 

 

 

 

 

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

 

 

 

 

 

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

 

 

 

 

 

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAREXERCÍCIO

 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

 

Valor Mínimo para aplicação em ASPS

(m)

 

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n - m), se < 0,

então (o) = 0

 

Total inscrito em RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p - (o + q) se < 0,

então (r) = (0)

 

Total de RP pagos (s)

 

Total de RP a pagar (t)

 

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 

Total de RP cancelados ou prescritos

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2024

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2021 e anteriores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

 

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

 

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

 

Saldo Final (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

 

 

 

 

 

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

 

 

 

 

 

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

 

 

 

 

 

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

3.910.000,00

3.910.000,00

3.498.619,54

89,48

Proveniente da União

3.870.000,00

3.870.000,00

3.498.619,54

90,40

Proveniente dos Estados

 

 

 

 

Proveniente de outros Municípios

 

 

 

 

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS (XXX)

 

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

3.910.000,00

3.910.000,00

3.498.619,54

89,48

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔ MICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

(g)

Até o Bimestre (d)

%

(d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

%

(e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

%

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

4.121.000,00

3.185.945,86

3.173.966,28

99,62

3.173.966,28

99,62

3.173.966,28

94,78

 

Despesas Correntes

4.016.000,00

3.038.945,86

3.027.516,28

99,62

3.027.516,28

99,62

3.027.516,28

94,54

 

Despesas de Capital

105.000,00

147.000,00

146.450,00

99,63

146.450,00

99,63

146.450,00

99,63

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

700.000,00

183.000,00

117.407,18

64,16

117.407,18

64,16

117.407,18

64,16

 

Despesas Correntes

85.000,00

65.500,00

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

615.000,00

117.500,00

117.407,18

99,92

117.407,18

99,92

117.407,18

99,92

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

326.000,00

269.000,00

268.083,52

99,66

268.083,52

99,66

268.083,52

99,66

 

Despesas Correntes

301.000,00

269.000,00

268.083,52

99,66

268.083,52

99,66

268.083,52

99,66

 

Despesas de Capital

25.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

60.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) =

5.297.000,00

3.637.945,86

3.559.456,98

97,84

3.559.456,98

97,84

3.559.456,98

93,60

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c) x 100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c) x 100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

9.326.000,00

9.290.121,18

9.267.745,94

99,76

9.267.745,92

99,76

8.528.444,03

91,80

0,02

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

891.000,00

208.500,00

142.782,52

68,48

142.782,52

68,48

142.782,52

68,48

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

326.000,00

269.000,00

268.083,52

99,66

268.083,52

99,66

268.083,52

99,66

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

205.000,00

 

 

 

 

 

 

 

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

105.000,00

 

 

 

 

 

 

 

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

10.853.000,00

9.767.621,18

9.678.611,98

99,09

9.678.611,96

99,09

8.939.310,07

91,52

0,02

Fonte: Sistema de Contabilidade Pública - Elmar Informática, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL,

Data de emissão: 29/01/2026 e hora de emissão: 18:16

NOTA EXPLICATIVA

Fonte: Balancetes Mensais


Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:2A8E25B1