ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 153/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 274/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 153/2026

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 274/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 153/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de AUTO PEÇAS LEITE LTDA, CNPJ: 09.353.780/0001-28, localizada à Rua Epitácio Pessoa, Nº 324, Centro, Patos-PB, Cep. 58.700-020, representante legal: GERVASIO LEITE FILHO. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Patos/PB, no valor total de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL, REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 04 de novembro de 2026.

 

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 274/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 153/2026

CONTRATO Nº: 1437/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO: GERVASIO LEITE FILHO

CNPJ: 09.353.780/0001-28

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL, REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 04 de novembro de 2026.

 

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração

 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:2A9DFEEF