ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 153/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 274/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 153/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 274/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 153/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de AUTO PEÇAS LEITE LTDA, CNPJ: 09.353.780/0001-28, localizada à Rua Epitácio Pessoa, Nº 324, Centro, Patos-PB, Cep. 58.700-020, representante legal: GERVASIO LEITE FILHO. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Patos/PB, no valor total de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL, REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 04 de novembro de 2026.
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 274/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 153/2026
CONTRATO Nº: 1437/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO: GERVASIO LEITE FILHO
CNPJ: 09.353.780/0001-28
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL, REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 04 de novembro de 2026.
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:2A9DFEEF