ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM E SINALIZAÇÃO EM TRECHOS DE RUAS DA VILA DOS PESCADORES, SÃO JOSÉ, SOLEDADE/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Linear Engenharia e Projetos Ltda - R$ 13.430,00.
Soledade - PB, 11 de Maio de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito
Publicado por:
David Pierre Gonçalves Pereira
Código Identificador:2AAEC7B0