ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 LEI Nº 14.133/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 09/02/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas – PB, 26 de janeiro de 2026.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00001/2026 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José de Espinharas/PB, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de São José de Espinharas/PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de L & J TRANSFER LTDA – CNPJ Nº 07.046.164/0001-07, valor: R$ 26.138,00 (vinte e seis mil, cento e trinta e oito reais).
São José de Espinharas-PB, 26 de janeiro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Jose Matheus Paulo Morais
Código Identificador:2AE38949