ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 17 JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 17 JULHO DE 2026

 

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 955, de 26 de janeiro de 2026, e o Decreto Municipal nº 004, de 10 de fevereiro de 2026;

 

Considerando o disposto no art. 7º, art. 9º, parágrafo único, e art. 11, do Decreto Municipal nº 004, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Caaporã/PB, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN);

 

Considerando a nova composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Caaporã/PB, conforme a nomeação dos membros representantes Governamentais e representantes da Sociedade Civil, nos termos da Portaria nº 424, de 15 de julho de 2026;

 

Considerando a deliberação do Plenário do COMSEA referente a eleição da Presidência e composição da Mesa Diretora do COMSEA, em reunião ordinária realizada no dia 16/07/2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Fica aprovada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, na forma a seguir:

 

Presidência: Ubiratan Bezerra de Carvalho (representante da Sociedade Civil)

Secretaria Geral: Cristine Roberta Rodrigues Pinho (representante Governamental)

Secretária Executiva: Suely Paulo da Silva (representante da Sociedade Civil)

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, do Município de Caaporã, Estado da Paraíba, 17 de julho de 2026.

 

UBIRATAN BEZERRA DE CARVALHO

Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional


Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
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