ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008/2026

EXTRATO DO CONTRATO

CREDENCIAMENTO 002/2026 - IN 008/2026

CONTRATO Nº 001.0080/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

CONTRATADA: Rafael Eduardo de Assis, inscrita no CNPJ sob nº 48.826.641/0001-26,

OBJETO: contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas especializada na área de Neurologia Pediátrica, destinada ao atendimento de pacientes do município de Catingueira-PB. originado do credenciamento 002/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).

ESPECIALIDADE: Neurologia Pediátrica

PRAZO: 12 (doze) meses

VIGÊNCIA: Até 11/05/2027

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.

 

Catingueira-PB, 11 de maio de 2026.

 

SUÉLIO FELIX DE ALENCAR

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:2BC70162