ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00079/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00079/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 20.398,80.

 

Massaranduba - PB, 08 de Outubro de 2026

 

JOÃO COSTA DE SOUSA -

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00079/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:. VIGÊNCIA: até 08/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00269/2026 - 08.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 20.398,80.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00080/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00080/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 1.308,00.

 

Massaranduba - PB, 08 de Outubro de 2026

 

JOÃO COSTA DE SOUSA -

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00080/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:. VIGÊNCIA: até 08/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00270/2026 - 08.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 1.308,00.


Publicado por:
Adriano de Macena de Souza
Código Identificador:2BF98458