ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DO COREMAS–PB.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Concurso Público, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, Celebrar Termo de Execução Cultural voltado a aplicação do Plano de Ação n ° 30882120250002-025187, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de 14 (quatorze projetos), atendendo os editais publicados com recursos oriundos da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.339/2022. As inscrições serão realizadas gratuitamente, de 05 de agosto a 25 de agosto de 2026, por meio do portal oficial: www.coremas.pb.gov.br. O edital completo no site: www.coremas.pb.gov.br.

 

Coremas-PB, 04 de agosto de 2026

 

ONIAS FERREIRA DE LIMA JÚNIOR

Secretário de Cultura


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:2D126AA9