ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00046/2025 que objetiva o registro de preços para: Sistema de registro de preço, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à manutenção, reparação, modernização e expansão da infraestrutura elétrica dos prédios públicos, vias, praças, escolas, unidades de saúde e demais repartições vinculadas à Administração Pública do Município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0046B2025 - 15/12/2025

VENCEDOR: CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI

CNPJ: 26.474.579/0001-18

TOTAL: 1.275.000,00

2 - LOTE 2

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

LAMPADA LED 20W

SORTE LUZ

UND

1500

2

LAMPADA LED 30W

SORTE LUZ

UND

2000

3

LAMPADA LED 40W

SORTE LUZ

UND

2000

4

LAMPADA LED 50W

SORTE LUZ

UND

1500

5

LAMPADA LED 60W

SORTE LUZ

UND

1500

6

LAMPADA LED 100W

SORTE LUZ

UND

1500

7

LAMPADA TUBULAR DE LED 18W

SORTE LUZ

UND

50

8

LUMINARIA DE FIBRA PARA POSTE BOCAL E–27

ROSTAND

UND

1000

9

LUMINARIA DE FIBRA PARA POSTE BOCAL E–40

ROSTAND

UND

100

10

LUMINARIA LED EMBUTIR 24W

ROSTAND

UND

500

11

LUMINARIA LED SOBREPOR 24W

ROSTAND

UND

500

12

LUMIARIA PUBLICA LED 100W

BRISA

UND

2000

13

LUMIARIA PUBLICA LED 150W

BRISA

UND

2000

14

LUMIARIA PUBLICA LED 200W

BRISA

UND

2000

15

LUMINARIA PUBLICA ABERTA AL E40 S/ GRADE

OLIVO

UND

200

16

LUMINARIA PUBLICA OVAL ABERTA E–27

OLIVO

UND

200

17

LUMINARIA TARTARUGA LED 24W

TASCHIBA

UND

200

18

LUMNIARIA LED SLIM 40W

SORTE LUZ

UND

1000

Total do Lote 2

1.275.000,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0046A2025 - 15/12/2025

VENCEDOR: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI

CNPJ: 03.395.396/0001-01

TOTAL: 969.000,00

1 - LOTE 1

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

ABRAÇADEIRA INOX 3/4 POLEGADA

SYLVANIA

UND

100

2

ABRAÇADEIRA INOX DE 1/2 POLEGADA

SYLVANIA

UND

100

3

ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X200

FOXLUX

UND

2500

4

ABRAÇADEIRA TIPO U PVC 20MM

INPLAST

UND

50

5

ABRAÇADEIRA TIPO U PVC 25MM

INPLAST

UND

50

6

ABRAÇADEIRA TIPO U PVC 50MM

INPLAST

UND

50

7

ALÇA PREFORMADA P/CABO MULTIPLEX 2AWG/10MM

STEELLOOP

UND

50

8

ALÇA PREFORMADA P/CABO MULTIPLEX 2AWG/25MM

STEELLOOP

UND

50

9

ALICATE DESEMCAPADOR DE FIOS

FOXLUX

UND

10

10

ALICATE DE BICO 6''

FOXLUX

UND

5

11

ALICATE AMPERIMETRO DIGITAL 600 A

FOXLUX

UND

5

12

ALICATE UNIVERSAL "8'' 1000V

FOXLUX

UND

10

13

ARMAÇAO SECUNDARIA 1X1 GALVANIZADA

OLIVO

UND

60

14

ARMAÇÃO SECUNDARIA 2X2 GALVANIZADA

OLIVO

UND

20

15

ARRUELA DE ALUMÍNIO PARA ELETRODUTO 1''

OLIVO

UND

40

16

ARRUELA DE ALUMÍNIO PARA ELETRODUTO 3/4''

DAIZA

UND

40

17

ARRUELA GALV. QUADRADA 38X38 5/8 1.1/2''

DAIZA

UND

100

18

BALDE EM LONA COM REFORÇO PARA ELETRICISTA 35Cm Altura X 30Cm

J.PIRES

UND

10

19

BARRAMENTO NEUTRO DE 12 POLOS

LUKMA

UND

20

20

BARRAMENTO MONOFÁSICO TIPO PENTE

LUKMA

UND

20

21

BARRAMENTO TRIFASICO TIPO PENTE

LUKMA

UND

20

22

BASE P/RELÉ FOTOCELULA

EXATRON

UND

500

23

BOCAL SOQUETE E 27 C/RABICHO

FOXLUX

UND

400

24

BOCAL DE REDUÇÃO E40/E27

FOXLUX

UND

100

25

BOCAL PORCELANA E–27

FOXLUX

UND

2000

26

BOCAL PORCELANA E–40

FOXLUX

UND

50

27

BRAÇO POSTE GALVANIZADO 1,50MT (DIAMETRO 48MM)

OLIVO

UND

300

28

BRAÇO POSTE GALVANIZADO 2,00MT (DIAMETRO 48MM)

OLIVO

UND

350

29

BRAÇO POSTE GALVANIZADO 2,50MT (DIAMETRO 48MM)

OLIVO

UND

100

30

BRAÇO POSTE GALVANIZADO 1,00MT 3/4

OLIVO

UND

400

31

BUCHA DE ALUMÍNIO PARA ELETRODUTO 1''

DAIZA

UND

100

32

BUCHA DE ALUMÍNIO PARA ELETRODUTO 3/4''

DAIZA

UND

100

33

CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 1"

OLIVO

UND

80

34

CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 1.1/4"

OLIVO

UND

80

35

CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 2''

OLIVO

UND

80

36

CABEÇOTE DE ALUMÍNIO DE 3/4''

OLIVO

UND

80

37

CABO DE COBRE NU 10MM

MEGATRON

METRO

100

38

CABO RIGIDO 1KV 6,0MM

MEGATRON

METRO

300

39

CABO RIGIDO 1KV 10,0MM

MEGATRON

METRO

200

40

CABO DUPLEX 0,6/1KV 10MM

MEGATRON

METRO

300

41

CABO DUPLEX 0,6/1KV 16MM

MEGATRON

METRO

400

42

CABO FLEXIVEL 6,0MM 1KV

MEGATRON

METRO

800

43

CABO FLEXIVEL 10,00MM 1KV

MEGATRON

METRO

500

44

CABO FLEXIVEL 16,00MM 1KV

MEGATRON

METRO

600

45

CABO FLEXIVEL 25,00MM 1KV

MEGATRON

METRO

100

46

CABO FLEXIVEL 70,00MM 1KV

MEGATRON

METRO

100

47

CABO FLEXIVEL 1,50MM 750V

MEGATRON

METRO

10000

48

CABO FLEXIVEL 2,50MM 750V

MEGATRON

METRO

10000

49

CABO FLEXIVEL 4,00MM 750V

MEGATRON

METRO

7000

50

CABO FLEXIVEL 6,00MM 750V

MEGATRON

METRO

3000

51

CABO FLEXIVEL 10,00MM 750V

MEGATRON

METRO

1200

52

CABO MULTIPLEX 1X1X10MM

MEGATRON

METRO

1000

53

CABO MULTIPLEX 1X1X16MM

MEGATRON

METRO

1000

54

CABO MULTIPLEX 1X1X25MM

MEGATRON

METRO

700

55

CABO MULTIPLEX 4X1X10MM

MEGATRON

METRO

1000

56

CABO MULTIPLEX 4X1X16MM

MEGATRON

METRO

1000

57

CABO MULTIPLEX 4X1X25MM

MEGATRON

METRO

800

58

CABO PP 2X1,50MM

MEGATRON

METRO

1000

59

CABO PP 2X2,50MM

MEGATRON

METRO

2000

60

CABO PP 2X4,00MM

MEGATRON

METRO

1000

61

CABO PP 2X6,00MM

MEGATRON

METRO

500

62

CABO PP 3X2,50MM

MEGATRON

METRO

1000

63

CABO PP 3X4,00MM

MEGATRON

METRO

1000

64

CABO PP 3X6,00MM

MEGATRON

METRO

500

65

CABO PP 4X2,50MM

MEGATRON

METRO

700

66

CABO PP 4X4,00MM

MEGATRON

METRO

500

67

CABO PP 4X6,00MM

MEGATRON

METRO

300

68

CAIXA 4X2 SOBREPOR

PERLEX

UND

100

69

CAIXA PVC 4X2 AM KR

TRAMONTINA

UND

1000

70

CAIXA DE INSPEÇÃO P/ ATERRAMENTO PVC

INPLAST

UND

100

71

CAIXA PARA MEDIDOR MONOFASICA

TAF

UND

100

72

CAIXA PARA MEDIDOR TRIFASICA

TAF

UND

100

73

CAIXA DE PASSAGEM EMBUTIR 20X20

PERLEX

UND

50

74

CAIXA DE PASSAGEM EMBUTIR 30X30

PERLEX

UND

50

75

CANALETA 10X20 BR COM 2 MT

PERLEX

UND

300

76

CANALETA 20X20 BR COM 2 MT

PERLEX

UND

300

77

CANALETA 30X30 BR COM 2 MT

PERLEX

UND

300

78

CAPACITOR 5UF 450V

LUKMA

UND

100

79

CAPACITOR 75 A

LUKMA

UND

100

80

CHAVE DE PARTIDA PARA MOTOR 5 CV

LUKMA

UND

50

81

CHAVE DE PARTIDA PARA MOTOR 7.5 CV

LUKMA

UND

50

82

CHAVE DE PARTIDA PARA MOTOR 10 CV

LUKMA

UND

50

83

CHAVE FENDA TESTE 100V/500V

FOXLUX

UND

10

84

CHAVE PHILLIPS COM 5 UNIDADES

FOXLUX

JOGO

10

85

CHAVE FENDA COM 5 UNIDADES

FOXLUX

JOGO

10

86

CINTO DE FERRAMENTAS PARA ELETRICISTA COM BOLSOS EM LONA

J.PIRES

UND

10

87

CINTO DE SEGURANÇA PARAQUEDISTA 05 PONTOS

J.PIRES

UND

10

88

CONECTOR CUNHA AMPAC VERM TIPO III

INTELLI

UND

500

89

CONECTOR CUNHA AMPAC AZUL TIPO II

INTELLI

UND

500

90

CONECTOR CUNHA AMPAC VERDE TIPO II

INTELLI

UND

400

91

CONECTOR DE PERFURAÇÃO 16–70 CDP–70

INTELLI

UND

1000

92

CONECTOR DE PERFURAÇÃO CDP–120

INTELLI

UND

300

93

CONECTOR DUPLO DE ATERR. GTDU

OLIVO

UND

400

94

CONTATOR TRIFASICO 5CV

LUKMA

UND

25

95

CONTATOR TRIFASICO 10CV

LUKMA

UND

25

96

CONTATOR TRIFASICO 7,5CV

LUKMA

UND

25

97

CORDÃO PARALELO 2X0,75MM

MEGATRON

METRO

1000

98

CORDÃO PARALELO 2X1,50MM

MEGATRON

METRO

1000

99

CORDÃO PARALELO 2X2,50MM

MEGATRON

METRO

2000

100

CORDÃO PARALELO 2X4,00MM

MEGATRON

METRO

500

101

CORRUGADO CONDUITE 20MM 1/2

PLASTMAN

METRO

1000

102

CORRUGADO CONDUITE 25MM 3/4

PLASTMAN

METRO

2500

103

CORRUGADO CONDUITE 32MM 1''

PLASTMAN

METRO

2500

Total do Lote 1

399.500,00

 

3 - LOTE 3

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

1

LUVA DE RASPA

J.PIRES

PAR

50

2

LUVA PARA EMENDA CORRUGADA 1/2

AMANCO

UND

50

3

LUVA PARA EMENDA CORRUGADA 3/4

AMANCO

UND

50

4

LUVA PARA EMENDA CORRUGADA 1''

AMANCO

UND

50

5

LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 1/2

AMANCO

UND

50

6

LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 3/4

AMANCO

UND

100

7

LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 1

AMANCO

UND

100

8

LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 1 1/4

AMANCO

UND

50

9

LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 1 1/2

AMANCO

UND

50

10

LUVA ISOLANTE P/ELETRICISTA 2.500V

AMANCO

PAR

30

11

MANGUEIRA LED

LUMANTI

MT

10000

12

MAQUINA DE FITA DE POSTE(TIPO FUSIMEC)

OLIVO

UND

5

13

MASSA DUREPOXI 100G

PULVITEC

UND

50

14

MULTIMETRO DIGITAL CAT III 600V

FOXLUX

UND

10

15

NUCLEO DE 02 PETALAS PARA POSTE CONCRETO

GILZA

UND

50

16

NUCLEO DE 03 PETALAS PARA POSTE CONCRETO

GILZA

UND

50

17

NUCLEO DE 04 PETALAS PARA POSTE CONCRETO

GILZA

UND

50

18

PARAFUSO GALVANIZADO 1/2X10–12X250MM

OLIVO

UND

300

19

PASSA FIO 20M C/ ALMA

PERLEX

UND

10

20

PONTALETE GALVANIZADO 6,00M

GILZA

UND

200

21

PONTALETE GALVANIZADO 3,00M

GILZA

UND

100

22

PINO FEMEA 2P+T 10A

PERLEX

UND

100

23

PINO FEMEA 2P+T 20A

PERLEX

UND

150

24

PINO MACHO 2P+T 10A

PERLEX

UND

100

25

PINO MACHO 2P+T 20A

PERLEX

UND

150

26

PLAFON BOCAL PORCELANA BCO 100W

PLUZIE

UND

1500

27

PLACA CEGA 4X2 BR

PLUZIE

UND

100

28

QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 6/8 DISJUNTORES MONOFÁSICO

TAF

UND

10

29

QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 12/16 DISJUNTORES MONOFÁSICO

TAF

UND

10

30

QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 18/24 DISJUNTORES MONOFÁSICO

TAF

UND

10

31

QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 18 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIFÁSICO 100A METAL.

LUKMA

UND

20

32

QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 24 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIFÁSICO 100A METAL.

LUKMA

UND

20

33

QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 30 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIFÁSICO 100A METAL.

LUKMA

UND

20

34

REFLETOR LED 50W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

100

35

REFLETOR LED 100W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 12.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

200

36

REFLETOR LED 150W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 19.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

200

37

REFLETOR LED 200W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 24.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

200

38

REFLETOR LED 300W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 36.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

200

39

REFLETOR LED 400W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 2.400 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

100

40

REFLETOR LED 500W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

100

41

REFLETOR LED 600W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

50

42

REFLETOR LED 800W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: –10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

AVANT

UND

50

43

RELÉ DE CONTROLE DE NIVEL

LUKMA

UND

50

44

RELE FOTOCELULA

EXATRON

UND

3000

45

RELÉ PROTETOR DE TENSÃO

LUKMA

UND

50

46

RELÉ TERMICO

LUKMA

UND

50

47

TALABARTE COM REGULAGEM

J.PIRES

UND

20

48

TERMINAL DE PINO CABO 25 MM

INTELLI

UND

50

49

TERMINAL DE PINO CABO 50 MM

INTELLI

UND

50

50

TERMINAL DE PINO CABO 70 MM

INTELLI

UND

50

51

TERMINAL OLHAL PARA CABO 25 MM

INTELLI

UND

50

52

TERMINAL OLHAL PARA CABO 50 MM

INTELLI

UND

50

53

TERMINAL OLHAL PARA CABO 70 MM

INTELLI

UND

50

54

SOQUETE S/CHAVE C/BORNER E27

FOXLUX

UND

50

55

SENSOR PRESENCA EMBUTIR

FOXLUX

UND

20

56

DETECTOR DE TENSAO

FOXLUX

UND

20

57

DISJUNTOR DPS

SOPRANO

UND

300

58

DISJUNTOR DR MONO 25A

SOPRANO

UND

150

59

DISJUNTOR DR MONO 40A

SOPRANO

UND

150

60

DISJUNTOR DR MONO 63A

SOPRANO

UND

50

61

DISJUNTOR DR TETRA 40A

SOPRANO

UND

50

62

DISJUNTOR DR TETRA 63A

SOPRANO

UND

50

63

DISJUNTOR TRIF. CAIXA MOLDADA C 175A

SOPRANO

UND

10

64

DISJUNTOR TRIF. CAIXA MOLDADA C 200A

SOPRANO

UND

10

65

DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 100A

SOPRANO

UND

30

66

DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 10A

SOPRANO

UND

50

67

DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 25A

SOPRANO

UND

100

68

DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 40A

SOPRANO

UND

100

69

DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 63A

SOPRANO

UND

50

70

DISJUNTOR MONOF.DIN CURVA C 10A

SOPRANO

UND

50

71

DISJUNTOR MONOF.DIN CURVA C 25A

SOPRANO

UND

200

72

DISJUNTOR MONOF.DIN CURVA C 40A

SOPRANO

UND

200

73

ELETRODO TIPO PENDULO PARA RELÉ DE NIVEL

LUKMA

UND

50

74

ELETRODUTO PVC ROSCA 1/2'' COM 3MT

INPLAST

UND

300

75

ELETRODUTO PVC ROSCA 1'' COM 3MT

INPLAST

UND

300

76

ELETRODUTO PVC ROSCA 1.1/2'' COM 3MT

INPLAST

UND

300

77

ELETRODUTO PVC ROSCA 1.1/4 COM 3MT

INPLAST

UND

300

78

ELETRODUTO PVC ROSCA 3/4'' COM 3MT

INPLAST

UND

500

79

ESCADA FIBRA 7,80MT

SINTESI

UND

5

80

ESPORA DE SEGURANÇA PARA POSTE

J.PIRES

UND

4

81

EXTENSAO CABO PP 2P+T 10A 5M

PERLEX

UND

15

82

EXTENSAO CABO PP 2P+T 10A 10M

PERLEX

UND

10

83

FECHO DE AÇO PARA FITA

BRASEKIT

UND

200

84

FILTRO DE LINHA 4 TOM 2P+T 10A

PERLEX

UND

30

85

FILTRO DE LINHA 6 TOM 2P+T 10A

PERLEX

UND

30

86

FITA DE AÇO PARA POSTE CX C/ 30MT

BRASEKIT

UND

20

87

FITA ISOLANTE 23 AUTA FUSÃO 19MMX5M

FOXLUX

UND

200

88

FITA ISOLANTE 6 CORES 19MMX5M

FOXLUX

UND

100

89

FITA ISOLANTE 33+ 19MMX5M

FOXLUX

UND

200

90

FITA ISOLANTE DUPLA FACE 3M 09MMX20M

3 M

UND

200

91

FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 800W

SKIL

UND

5

92

GLOBO ESFERICO LEITOSO 15X28

BLUMENAL

UND

100

93

GUIA PASSA FIO 15MT COM ALMA DE AÇO

PERLEX

UND

100

94

HASTE DE TERRA 1,50 MT X 10MM ATERRAMENTO

OLIVO

UND

200

95

HASTE DE TERRA 2,00 MT X 10MM/12MM

OLIVO

UND

200

96

HASTE DE TERRA 2,40 MT X 10MM/12MM

OLIVO

UND

150

97

INTERRUPTOR 1 TEC SIST. X BR

PLUZIE

UND

200

98

INTERRUPTOR 2 TEC SIST. X BR

PLUZIE

UND

200

99

INTERRUPTOR 1 TEC+TOM.2P SIST. X BR

PLUZIE

UND

300

100

INTERRUPTOR 1 SEC 4X2

PLUZIE

UND

300

101

INTERRUPTOR 2 SEC 4X2

PLUZIE

UND

300

102

INTERRUPTOR 3 SEC 4X2

PLUZIE

UND

300

103

INTERRUPTOR 1 SEC SIMP + TOM 2P 4X2

PLUZIE

UND

300

104

INTERRUPTOR 2 SEC + TOM 2P 4X2

PLUZIE

UND

300

105

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 25A MONOFÁSICO

SOPRANO

UND

50

106

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 25A TRIFASICO

SOPRANO

UND

50

107

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 40A MONOFÁSICO

SOPRANO

UND

50

108

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL – IDR 40A TRIFASICO

SOPRANO

UND

50

109

ISOLADOR DE ROLDANA PORCELANA 72X72

GERMER

UND

100

110

TOMADA SIMPLES 2P SIST. X BR

PLUZIE

UND

200

111

TOMADA DUPLA 2P SIST. X BR

PLUZIE

UND

200

112

TOMADA SIMPLES 2P

PLUZIE

UND

200

113

TOMADA DUPLA 2P

PLUZIE

UND

200

114

TOMADA TRIPLA 2P

PLUZIE

UND

200

Total do Lote 3

569.500,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00046/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI.

26.474.579/0001-18

Lote(s): 2.

Valor: R$ 1.275.000,00

- ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI.

03.395.396/0001-01

Lote(s): 1 - 3.

Valor: R$ 969.000,00

 

Total: R$ 2.244.000,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.

 

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

Prefeito


Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:2D72AB69