ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2026 SAPÉ, 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI, combinado com o art. 88, inciso II, todos da lei orgânica do Município de Sapé e em consonância com a Lei Municipal Nº 1608/2025 de 16 de maio de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, para mandato correspondente ao período de 24 de março de 2026 à 23 de março de 2028, a saber:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Paulo Roberto Francisco de Lima – Titular
Jerlane Carla Chacon Santos – Suplente
Nadja Veruska Moura Toscano da Nóbrega – Titular
Ayslla Pereira Rodrigues – Suplente
Laís Rodrigues Cavalcante de Deus – Titular
Joelma da Silva Vieira – Suplente
Maria Vanessa Pinheiro da Silva – Titular
Juliane Késsia dos Santos – Suplente
Representante do Poder Legislativo:
Roniery da Silva Pereira – Titular
João Francisco Rodrigues Neto – Suplente
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Surama Carla Nerys Frutuoso da Silva – Titular
Vera Lúcia Felinto da Silva – Suplente
Maria Franciscleide Cananeia – Titular
Maria de Lourdes Ramalho Ferreira – Suplente
Representantes do Conselho Tutelar:
Joelma Pereira Alves – Titular
Juliano de Brito Damasceno – Suplente
Representantes de Pais de Alunos:
Veridiana dos Santos Soares da Silva – Titular
Maria José Ramos da Cunha – Suplente
Representantes de Aluno Maior de Idade:
Maria da Penha da Costa – Titular
Tarciana Maria da Silva - Suplente
Representantes de Escolas Privadas:
Sérgio José Adeildo de Pinheiro Coutinho Beltrão – Titular
Gilmara Gonçalves de Pontes – Suplente
Maria de Lourdes Araújo Eduardo de Souza - Titular
Ana Lúcia Rodrigues de Pontes Moreno – Suplente
Representantes de Professores do Campo:
Rafael Bruno Gomes da Silva – Titular
Edmilson da Silva Cabral – Suplente
Representantes de Professores da Cidade:
Noelma Santos da Silva – Titular
Maria da Conceição de Carvalho – Suplente
Art. 2º - O Conselho Municipal de Educação – CME terá um presidente e um vice-presidente eleito dentre os membros em sessão plenária especialmente voltada para este fim, tendo sido escolhidos por seus pares a Senhora Noelma Santos da Silva como presidente e Paulo Roberto de Lima como vice-presidente do CME, com mandato coincidente com o dos membros do conselho.
Art. 3º - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 24 de março de 2026.
Art. 4º - Ficam revogadas as decisões em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 27 de agosto de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Barbara Izabella da Silva Araujo
Código Identificador:2DA87F1B